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A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) aumenta para 100.000 euros a verba total do Fundo Municipal de Emergência Social (FMES) para o corrente ano, consoante proposta aprovada, por unanimidade, na reunião do executivo de ontem. O FMES visa assegurar as condições mínimas de vida com dignidade aos agregados familiares mais vulneráveis das várias freguesias e uniões de freguesia do concelho e promover a melhoria da sua qualidade de vida. Foi lançado em 2015, então com uma dotação de 68.000 euros que, no ano passado, subiu para 93.000 euros. Ou seja, entre o valor inicial e os 100 mil euros propostos para 2017, o aumento ronda os 47%.  

A política social do Município de Coimbra assenta, em grande medida, na intervenção das Comissões Sociais de Freguesia (CSF), por serem estas as estruturas de proximidade que melhor identificam e conhecem pessoas em situação de maior carência e vulnerabilidade. Razão que justifica a criação, em 2015, de um FMES na área territorial de todas as freguesias e uniões de freguesia do concelho, que tem vindo a revelar-se um poderoso instrumento ativo no combate à pobreza e à exclusão social. 

Logo no ano de lançamento, o FMES permitiu apoiar 481 situações identificadas pelas entidades gestoras do fundo (na maior parte dos casos relacionados com Habitação e bens de primeira necessidade), que são propostas pelas CSF, e teve uma taxa de execução de 100% dos 68.000 euros disponibilizados pela autarquia. O sucesso da implementação deste fundo de apoio social tem contribuído para a autarquia reforçar o FMES.

“O Fundo Municipal de Emergência Social é um dos instrumentos fundamentais no combate à pobreza e à exclusão social, assumindo-se como um instrumento da política social pró-ativa, através das 18 Comissões Sociais de Freguesia que funcionam no terreno”, considera o vereador da Ação Social da CMC, Jorge Alves, que salienta ainda o facto de as CSF “funcionarem em pleno desde 2014”.

Lista de valores a protocolar, por entidade/freguesia, em 2017: