O presidente da Câmara Municipal de Coimbra e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje que o CEFA (Centro de Estudos e Formação Autárquica) está disponível para formar técnicos de Timor-Leste e de outros países de língua oficial portuguesa.
“O CEFA pode servir de escola de formação de quadros para a administração local para Portugal e países de língua oficial portuguesa, desde que isso seja de interesse das administrações dos respetivos países”, disse Manuel Machado, em Coimbra, durante um encontro com o ministro de Estado, coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça e ministro da Administração Estatal de Timor-Leste, Dionísio Babo Soares.
Fundado em 1982 e sedeado em Coimbra, o CEFA passou a ser gerido em 2016 pela ANMP, que anunciou a intenção de o transformar numa escola de altos estudos e de formação da administração autárquica para Portugal e países de língua oficial portuguesa.
Para o efeito, a ANMP avançou com a criação da Fundação CEFA, que privilegia “a ligação histórica aos países africanos de língua oficial portuguesa”, mantendo também relações de intercâmbio e cooperação com diversas instituições congéneres internacionais.
A Fundação integra a rede europeia de centros de formação autárquica, a união internacional da administração local e a união das cidades capitais luso-afro-américo-asiáticas (UCCLA).
O ministro Babo Soares agradeceu a disponibilidade da ANMP, dizendo que o CEFA pode vir a ter um “papel muito importante” no objetivo de criar as bases necessárias ao estabelecimento de um poder local democrático e forte em Timor Leste.
Durante o encontro, que decorreu na Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado destacou ainda a contribuição dos municípios portugueses na obtenção de um défice de 2,1% do PIB em 2016, o que abre as portas para a saída de Portugal do procedimento por défice excessivo.
“O papel das autarquias foi decisivo para o levantamento do procedimento por défice excessivo”, disse Manuel Machado, lembrando que em 2016 os municípios apresentaram um superavit nas suas contas superior a 700 milhões de euros.
Lusa
