As receitas obtidas pela Câmara Municipal de Coimbra (CMC), no ano passado, ao nível da gestão urbanística, superaram a soma dos anos de 2014 e 2015. A revelação foi feita pelo vereador do Urbanismo da CMC, Carlos Cidade, durante o debate “O Direito à Arquitetura e o Exercício da Profissão”, que decorreu no final da tarde de ontem, no Núcleo de Arquitetos da Região de Coimbra (NARC) da Ordem dos Arquitetos – Secção Regional Norte.
“Quando a Câmara Municipal de Coimbra tem de receita urbanística, em 2016, três milhões de euros, este valor é superior aos anos de 2014 e 2015 juntos”, divulgou Carlos Cidade. Um cenário bem diferente do que encontrou quando se tornou vereador responsável pelo Urbanismo. “Quando iniciei o mandato [em 2013] (…) fiquei um pouco surpreendido pelo pouco movimento gerado na gestão urbanística.”
Na opinião de Carlos Cidade, o aumento da atividade urbanística está relacionada com a situação não apenas de Coimbra, mas também do país. “Creio que hoje Portugal está na moda também pelos êxitos económicos que vamos alcançado e eles estão-se a refletir na gestão urbanística.” A atual atividade nesta área cresceu de tal forma que Carlos Cidade nota que os técnicos municipais têm dificuldade “em dar conta do recado” e, apesar de estes corresponderem ao que lhes é exigido, prevê a necessidade de reforços ao nível dos recursos humanos, se a atividade deste departamento continuar a aumentar.
Carlos Cidade identificou uma tensão, que considera normal, entre Câmara, promotores ou o simples cidadão que quer ver legalizada a sua casa e, com estes, arquitetos e engenheiros. Uma tensão que, por vezes, fruto de mal-entendidos, gera alguma injustiça. “Não tenho dúvidas, muitas vezes culpa-se a câmara, na resolução de determinados problemas, quando, de facto, se tudo tivesse correspondido, já estava o problema resolvido.” Para obstar a esta tensão habitual, Carlos Cidade assume o papel de “facilitador, mediador, para encontrar soluções”, rematando: “Creio que os resultados têm sido positivos nessa matéria.”
Já num registo mais autobiográfico, o vereador recordou que é licenciado em Direito, mas preocupou-se “em tirar uma pós graduação em Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente”. “Naturalmente, sou um apaixonado pelo Ordenamento do Território e pelo Urbanismo”, confessou.
Esta interessante iniciativa da NARC partiu do princípio que “cabe ao arquiteto, como profissional qualificado e responsável pela boa execução e prática da arquitetura, desenvolver projetos, estudos urbanos e o desenho da cidade. Para isso é necessário obter, por parte da administração local, o reconhecimento da sua função social e cultural, com a dignidade e prestígio que a profissão merece. O arquiteto representa também a encomenda privada e o desenvolvimento económico da cidade, a sua visão e conhecimento traduzem os interesses particulares. Este debate pretende analisar as ações para o bom desenvolvimento urbano, reunindo arquitetos, responsáveis pela administração local, proprietários particulares, investidores e a Ordem dos Arquitetos”.
