Coorganizada com a Comissão Europeia, a conferência, que irá decorrer em formato híbrido (presencial e ‘online’), visa “avaliar os esforços que a UE tem empreendido para promover e manter o Estado de direito”, um dos princípios fundamentais consagrados no Tratado da União.

A abertura da conferência, prevista para as 09:00 (horas de Lisboa), conta com o presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, o reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders.

Ao longo dos dois dias de debates estão nomeadamente confirmadas as participações do presidente do Tribunal de Justiça da UE, o belga Koen Lenaerts, do presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, o islandês Róbert Ragnar Spanó, do presidente do Supremo Tribunal, António Piçarra, e da Provedora de Justiça, Lúcia Amaral, assim como académicos e representantes da sociedade civil.

Com este evento, que decorre a partir do Convento São Francisco, em Coimbra, a presidência portuguesa pretende promover o debate sobre o Estado de Direito na Europa em todas as suas dimensões.

Entre os temas em discussão, repartidos em seis painéis, destaca-se o Estado de direito no contexto da pandemia de covid-19, a ligação entre Estado de Direito, progresso social e recuperação económica, bem como o envolvimento da sociedade civil e o papel dos tribunais na promoção e defesa do Estado de Direito.

A sessão de encerramento, prevista para as 12h00 do dia 18, conta com a participação da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, do ministro alemão para a Europa, Michael Roth, do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, Gašper Dovžan, e da vice-presidente executiva da Comissão Europeia para os Valores e a Transparência, Věra Jourová.