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20 Março 2024

CM de Coimbra celebra novo Contrato Interadministrativo com JF de Brasfemes para fornecimento de refeições escolares

CM de Coimbra celebra novo Contrato Interadministrativo com JF de Brasfemes para fornecimento de refeições escolares

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, na reunião do Executivo de dia 18 de março, uma proposta de celebração de um Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, entre o Município de Coimbra e a Junta de Freguesias (JF) de Brasfemes, para o fornecimento de refeições escolares ao Centro Escolar de Brasfemes para ano letivo 2023/2024. O contrato prevê a transferência para a JF de Brasfemes de 47.361,60 euros, mantendo assim o projeto piloto de confeção de almoços no próprio estabelecimento. A este valor soma-se o saldo de execução de 21 608,40 euros, do acordo referente a 2022/2023, o que se traduz num montante disponível este ano de 68.970 euros, para um universo de 100 crianças.

Neste estabelecimento, o Município implementou, no ano letivo 2020/21, um projeto piloto de confeção e de fornecimento de refeições escolares em regime de confeção local, cujos resultados se revelaram muito positivos, verificando-se uma melhoria significativa da qualidade do serviço de refeições prestado, demonstrada nos relatórios remetidos pela Junta de Freguesia de Brasfemes e no grau de satisfação dos pais/encarregados de educação e do pessoal docente e não docente.

 

Em Brasfemes, as refeições escolares abrangem um universo de 100 alunos, divididos em igual número por primeiro ciclo e jardim de infância. No ano letivo 2022/2023 foi transferido o montante de 68.970 euros, correspondendo ao custo de 3.30 euros/almoço/dia, considerando o número médio de refeições servidas/dia, no período de 1 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023, em função do calendário escolar, até ao número máximo de 248 dias. Da execução do contrato, resultou um saldo a favor da Junta de 21.608,40 euros.

 

Dado o número de alunos para este ano letivo se encontrar estabilizado, não se verificando alterações face ao ano transato nos dois níveis de educação/ensino, mantendo-se as cerca de 100 crianças e o interesse na prossecução do projeto, que trouxe uma melhoria da qualidade das refeições servidas, bem como a promoção da dinâmica comercial local, o Município mantém a continuidade deste projeto e do contrato com a JF.

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