Investimento da CMC nas políticas de família distinguido pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis

A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) foi um dos municípios distinguidos por ter boas práticas e políticas amigas das famílias. Este reconhecimento é feito pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, que avalia o investimento dos municípios nas políticas de família em diferentes áreas de atuação. O vereador da Ação Social da CMC, Jorge Alves, recebeu, ontem, a “Bandeira Verde Com Palma”, numa cerimónia que decorreu no auditório da Fundação CEFA, em Coimbra.

Coimbra volta a ser distinguida com a “Bandeira Verde Com Palma”, insígnia reservada apenas às autarquias que conseguem manter ou incrementar as suas políticas de apoio às famílias três ou mais anos consecutivos. Dos 308 municípios do país, Coimbra é uma das 61 autarquias distinguidas como amigas da família, sendo que destas, apenas 40 integram o lote que há três ou mais anos consecutivos são distinguidas, como é o caso de Coimbra.

Para Jorge Alves “receber esta distinção, consecutivamente, é um grande motivo de orgulho para o nosso Município. Este prémio é o reconhecimento da nossa política local de apoio às famílias do concelho, que vão muito para além do estabelecido em matéria de Ação Social Escolar”.

O vereador da Ação Social da CMC acrescentou que “o prolongamento do horário pré-escolar, os transportes, as refeições, o material e os manuais escolares e as atividades de complemento curricular, são algumas das medidas implementadas, num trabalho e esforço diários e contínuos para garantir as melhores condições, bem-estar e qualidade de vida dos nossos munícipes”, concluiu.

Os critérios para a classificação dos municípios como familiarmente responsáveis são diversos: o apoio à maternidade e paternidade; o apoio às famílias com necessidades especiais; a atenção ao contexto familiar em serviços básicos, como a capitação das taxas ou as tarifas de abastecimento de água e saneamento; o apoio à educação, com questões relacionadas com os transportes e refeições escolares, a criação de bancos de manuais escolares e de material escolar ou disponibilização de atividades de férias, o apoio na habitação e urbanismo, como a redução de IMI; a atenção em diversos outros setores como a saúde, o desporto e o lazer, ou a criação de fundos de intervenção social ou de coesão social, como, de facto, existem em Coimbra.

No distrito de Coimbra, apenas Lousã, Cantanhede, Miranda do Corvo e Oliveira do Hospital receberam, igualmente, a Bandeira Verde com Palma, existindo outras autarquias (Arganil, Figueira da Foz, Góis, Soure e Tábua) galardoadas com a Bandeira Verde.

O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis foi criado em 2008, pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objetivos galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias em matéria de responsabilidade familiar. Os resultados poderão ser consultados em www.observatorioafr.org.