22 Janeiro 2016

Comissões Sociais de Freguesia mais apetrechadas em 2016

Comissões Sociais de Freguesia mais apetrechadas em 2016

O vereador da Ação Social da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Jorge Alves, esteve, no dia 21 de janeiro, no CEARTE, em Coimbra, na abertura da sessão de divulgação do estudo “Empregabilidade na Economia Social – O Papel das Políticas Ativas de Emprego”. 

Ao lado do vereador estiveram José Rabaça, do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Coimbra e Paula Duarte, vice-coordenadora distrital de Coimbra do European Anti Poverty Network (EAPN). 

A sessão já passara por outras cidades, como Covilhã, Guimarães, Évora, Lisboa ou Faro. Serve para apresentar os resultados de um estudo desenvolvido ao abrigo de um acordo entre a EPAN Portugal e o IEFP, que visa caracterizar as organizações da economia social em Portugal, no que respeita a práticas de empregabilidade e, em particular, à aplicação de políticas ativas de emprego. A abordagem às políticas ativas de emprego assumiu aqui dois âmbitos: enquanto instrumento de apoio às organizações da economia social como agentes empregadores e como instrumento de desenvolvimento das mesmas enquanto entidades promotoras da empregabilidade dos seus públicos.

Depois de este estudo ter tido a sua primeira fase conclusiva em 18 de junho último, através de um seminário de apresentação, em que um painel alargado de comentadores discutiu os seus resultados, coube agora a vez de Coimbra debater este assunto.

Jorge Alves realçou a importância do estudo, pois vivemos um período de taxa de desemprego elevada. Como disse, “os números existem, pois há pessoas em dificuldades”. Nesse sentido, “o Estado deve criar políticas para diminuir o desemprego”, defendeu. Referindo-se ao trabalho desenvolvido pela CMC, o vereador da Ação Social referiu que a autarquia aposta em políticas pró-ativas de emprego. 

Jorge Alves não deixou de associar este problema ao aumento de casos de pobreza e referiu alguns instrumentos que a Câmara tem ao seu dispor para atuar nesta área. O vereador começou por referir o importante papel que desempenham as Comissões Sociais de Freguesia, dispondo estas de instrumentos para poder atuar quando é preciso. “Este instrumento vai ser reforçado em 2016”. Mais concretamente, passa de 68 mil para 93 mil euros, conforme anunciou. De seguida, Jorge Alves falou do passe Consigo +, destinado a pessoas que recebem o rendimento social de inserção e que assim podem viajar de autocarro, pagando apenas 1 euro por mês. 
O vereador falou ainda das políticas de ação social escolar, referindo-se às refeições escolares e à compra de livros para alunos carenciados do 1º ciclo. Como referiu, estes “são instrumentos concretos de combate à exclusão”.

Por fim, Jorge Alves deixou claro que o estudo que agora se debate é importante para a Câmara poder analisar o que possa interessar para direcionar medidas e atribuir apoios.

Mais informações sobre este estudo podem ser consultadas em www.eapn.pt.

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