O Salão Nobre da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) acolheu hoje representantes de várias organizações que ouviram explicações sobre a atividade da CoimbraMaisFuturo – Associação de Desenvolvimento Local de Coimbra. Entre elas, a existência de duas candidaturas destinadas a agricultores e empresários do concelho que proporcionam 600 mil euros de financiamento a fundo perdido. As organizações que participaram na apresentação, como é o caso das juntas e uniões de freguesias, terão agora um papel importante na dinamização de candidaturas junto dos agricultores e empresários.
A sessão de esclarecimento contou com a presença do presidente da CMC, Manuel Machado, do presidente da CoimbraMaisFuturo, Nelson Lopes, e da coordenadora desta associação, Regina Lopes. Seguiu-se uma conferência de imprensa, na Sala de Sessões da CMC.
Os dois programas de financiamento a fundo perdido totalizam 600 mil euros (300 mil euros cada). Somando a este valor a necessária comparticipação dos privados, então o investimento total efetivo poderá superar 1,2 M€ no tecido agrícola, da primeira transformação e comercialização. Trata-se, portanto, de uma oportunidade relevante para os agricultores e empresários modernizarem as suas explorações e atividades, tornando-as mais competitivas, além da vantagem de os beneficiários não necessitarem de restituir os apoios que venham a receber.
Com 300 mil euros de dotação para serem atribuídos, a medida “Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” destina-se a projetos cujo valor total apresente um mínimo de 10.000 euros e um máximo de 200.000 euros. A comparticipação máxima a atribuir aos agricultores e empresários é de 45% e a apresentação de candidaturas decorre até ao próximo dia 28 de setembro.
Entre as operações candidatáveis, contam-se construção, aquisição, incluindo locação financeira, ou requalificação de bens imóveis; compra ou locação-compra de máquinas e equipamentos novos, software aplicacional, estudos, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e “branding” e projetos de arquitetura e de engenharia associados ao investimento.
Também com 300 mil euros para serem atribuídos, a medida “Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola” aplica-se a projetos com montantes de investimento total entre os 1000 euros e os 40.000 euros. Neste caso a comparticipação máxima é mais alta (50%), sendo 20 de setembro o prazo limite para apresentação de candidaturas. Estas abarcam despesas associadas a investimentos de pequena dimensão necessários ao desenvolvimento da atividade produtiva agrícola, nomeadamente máquinas, equipamentos, pequenas construções agrícolas e pecuárias, pequenas plantações plurianuais, incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos.
Estes programas visam “potenciar a utilização dos fundos comunitários para determinados segmentos da sociedade, geralmente esquecidos”, afirmou Manuel Machado, no encontro com os jornalistas, acrescentando que “o setor agrícola desempenha, no concelho e na cidade de Coimbra, uma papel muito importante para a economia e para a sociedade”.
O Desenvolvimento Local de Base Comunitária rural conimbricense abrange 16 das 18 freguesias do concelho, uma vez que a Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais e a União de Freguesias de Coimbra foram excluídas pelas entidades gestoras de fundos comunitários. Exclusões que Manuel Machado considera “injustas” por ambas possuírem “importante território agrícola”. Para o edil, se tivesse sido observado o Plano Diretor Municipal de Coimbra, verificariam que parte daquele território está classificada como “reserva agrícola nacional”.
Inexistente até então, a CoimbraMaisFuturo foi criada, em 2014, por impulso da CMC. Tem como objetivo promover o desenvolvimento local em meio rural e urbano e a melhoria da qualidade de vida das populações através da dinamização sociocultural e económica do território, em parceria com diversos agentes públicos e privados. A associação desenvolve também intervenção nas áreas da promoção do conhecimento e da inovação, da gestão sustentável do capital e ativos do território, da dinamização socioeconómica e da cooperação, da capacitação institucional e do trabalho em rede.
Além da CMC, integram a CoimbraMaisFuturo, entidades coletivas com conhecimento e experiência nas suas áreas de atuação, em alinhamento com os objetivos a que a associação se propõe, tais como instituições da área do ensino superior (Universidade de Coimbra e Instituto Politécnico de Coimbra/ESAC), da formação profissional (CEARTE), da representatividade e organização setorial (ADOC – Associação de Doceiros de Coimbra; ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares; Cooperativa Agrícola de Coimbra; MAC – Mercado Abastecedor de Coimbra), do setor bancário (Caixa de Crédito Agrícola de Coimbra), da área social (APCC – Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra) e da área do património (Herança do Passado).
No ano passado, a CoimbraMaisFuturo obteve o reconhecimento como Grupo de Ação Local (GAL), com a perspetiva de afirmar a sua atuação no âmbito do LEADER/DLBC, na vertente rural. Também em 2015 foi aprovada a respetiva Estratégia de Desenvolvimento Local – Coimbra 2020, pela Comissão de Avaliação instituída pelas Autoridades de Gestão dos Programas financiadores no contexto do Portugal 2020 (Programas Operacionais Regionais e PDR 2020).
O DLBC é uma abordagem de desenvolvimento territorial integrada, apoiada por um ou vários fundos estruturais (FEEI: FEADER; FEDER; FSE e FEAMP) que suportam EDL executadas pelos GAL selecionados.
A CMF é um dos 54 GAL do Continente, reconhecida para a implementação de uma estratégia de DLBC rural, dispondo de uma dotação financeira de 3,3 M€ para financiamento de iniciativas a concretizar no concelho de Coimbra (exceto na freguesia de Santo António dos Olivais e União de Freguesias de Coimbra), enquadradas em medidas do PDR 2020 e do Centro 2020. Em breve, serão abertas novas candidaturas para além das duas atualmente em curso.
Para mais informações, contatar o Grupo de Ação Local CoimbraMaisFuturo:
932 158 846
geral@coimbramaisfuturo.pt
