O documento, aprovado na Reunião de Câmara, propõe a adjudicação de um empréstimo no valor de 10,5M€, pagos ao longo de 20 anos, à Caixa Geral de Depósitos (foram consultadas sete instituições bancárias) para dar resposta a projetos em execução e outros projetos novos, “cuja dotação definida se verifica insuficiente”.
Entre os investimentos elencados está a empreitada de requalificação do edifício dos Paços do Concelho, que está estimada em 1,6M€, e o projeto e construção do novo Arquivo Municipal de Coimbra, orçado em 4,1M€, numa obra projetada para avançar na União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades. O total do empréstimo visa financiar a maioria de um investimento previsto do município de 15,3 milhões de euros, dos quais dois projetos (a construção do novo Arquivo Municipal de Coimbra e a reabilitação dos Paços do Concelho) prevê-se que possam vir a ter apoio de fundos comunitários, estimando-se que os custos totais para a autarquia serão de 12,4M€. A compra de um imóvel na Praça do Comércio para acolher empresas (600 mil euros) e de dois prédios (cerca de 600 mil euros) na Baixa de Coimbra, tendo em vista a construção de uma residência de estudantes, são outros dos gastos definidos. Nos investimentos previstos, estão também 745 mil euros para a compra de um terreno urbano em Eiras, a aquisição de terrenos para o iParque, a estabilização de taludes na Estrada de Coselhas, a requalificação da Estrada de Eiras (obra em execução) e a construção de novas redes de águas pluviais (1,5M€). Nas empreitadas associadas ao empréstimo, está ainda perspetivado um investimento de 1,1M€ na estabilização da encosta poente do Convento São Francisco, 575 mil euros para a revisão dos projetos de execução do Centro Cívico do Ingote e 748 mil euros para a ampliação e requalificação da Escola Básica da Conchada.
Para além deste empréstimo, o executivo da CM de Coimbra aprovou também a contração de crédito no valor de 2,83 milhões de euros para o aumento da participação de capital do Município de Coimbra no fundo imobiliário Coimbra Viva, que opera na Baixa da cidade. E ainda a renegociação do empréstimo para a construção do Estádio Cidade de Coimbra (aquando do Euro 2004), inicialmente contratualizado com o banco Dexia e que se propõe agora que passe para a Caixa de Crédito Agrícola, que apresenta melhores condições para o pagamento dos 6,3M€ que faltam pagar.
Estas propostas voltaram a reunião do executivo, depois de já terem sido aprovadas em Reunião de Câmara e debatidas em Assembleia Municipal, a 29 de junho, onde não tiveram a maioria absoluta, necessária para empréstimos de média e longa duração. Desta vez, as propostas foram divididas em lotes, e depois de aprovadas, seguem agora para deliberação da Assembleia Municipal.
LUSA/CM Coimbra
