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12 Dezembro 2023

UF de Santa Clara e Castelo Viegas, Santo António dos Olivais e UF de Coimbra recebem 390 mil euros para manutenção de calçadas

UF de Santa Clara e Castelo Viegas, Santo António dos Olivais e UF de Coimbra recebem 390 mil euros para manutenção de calçadas

Na reunião do Executivo de 11 de dezembro, foram aprovadas propostas de três contratos interadministrativos de delegação de competências para manutenção de calçadas em passeios e ruas pedonais, para 2024 e para 2025, com a União de Freguesias (UF) de Santa Clara e Castelo Viegas, a Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais e a UF de Coimbra que, no global, pressupõem a transferência de 390 mil euros por parte da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, nos dois anos.

As obras previstas no âmbito destes protocolos de delegação de competências, solicitados pelas freguesias, prendem-se com a manutenção de calçadas em passeios e ruas pedonais, no caso da UF de Coimbra; ao que acresce a manutenção de estacionamentos, no caso da Freguesia de Santo António dos Olivais; ou ainda a manutenção de lombas, de valetas e de vias rodoviárias, no caso da UF de Santa Clara e Castelo Viegas. Até 2025, no quadro destes protocolos, a CM de Coimbra vai transferir 390 mil euros (195 mil euros em cada ano).

 

Por ano, a CM de Coimbra vai transferir para a União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, 50 mil euros, através do pagamento mensal de 4.166,66 euros, para a manutenção de calçadas em passeios, ruas pedonais, estacionamentos, lombas, valetas e vias rodoviárias. Por sua vez, a Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais vai receber, anualmente, 70 mil euros, através do pagamento mensal de 5.833,33 euros, para fazer a manutenção de calçadas em passeios, ruas pedonais e de estacionamentos. Já a União de Freguesias de Coimbra recebe 75 mil euros por ano, através de tranches de 6.250 euros por mês, para manter as calçadas em passeios e ruas pedonais.

 

Após aprovação dos contratos pelos órgãos das freguesias, a delegação de competência terá ainda de ser deliberada em Assembleia Municipal. De acordo com a informação dos serviços, a delegação de competências é vantajosa, tendo em consideração não apenas os custos que o Município tem nesta matéria nas freguesias em causa, mas também devido à limitação de funcionários (calceteiros), às áreas a manter e à urgência das intervenções no menor tempo possível, para a segurança dos munícipes.

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