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21 Fevereiro 2024

Construção de Campus da Justiça é consensual entre candidatos por Coimbra

Os cabeças de lista dos partidos que concorrem pelo círculo de Coimbra manifestaram-se ontem, dia 20 de fevereiro, a favor da construção de um novo Palácio da Justiça na cidade, obra reclamada pela região há 50 anos. Das 15 listas apresentadas pelo círculo de Coimbra às Eleições Legislativas, 11 marcaram presença, através dos seus cabeças de lista ou representantes, na conferência “Que Rumo para a Justiça em Coimbra? O novo ‘Campus’ da Justiça”, que decorreu no Convento São Francisco, numa iniciativa organizada em conjunto pela Câmara Municipal (CM) de Coimbra, Universidade de Coimbra (UC), Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra e o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF). Vários dos candidatos também defenderam a necessidade de se encontrarem soluções para garantir que o Tribunal Administrativo e Fiscal se mantenha na cidade, tal como defendeu o presidente da CM de Coimbra, José Manuel Silva, na sessão de abertura.

A cabeça de lista do PS por Coimbra, a ministra Ana Abrunhosa, recordou que há uma resolução do Conselho de Ministros de 2023 que prevê já a construção de um novo Palácio da Justiça, vincando que o compromisso dos socialistas com esta nova infraestrutura “é total”. Ana Abrunhosa considerou que poderia ser importante uma delegação de competências na Comarca de Coimbra ou na Câmara Municipal, sugerindo também que em vez de se lançarem dois concursos, um para projeto e outro para obra, se avançasse com “um contrato de conceção e construção” para haver uma maior celeridade no processo.

 

Também a cabeça de lista pela Aliança Democrática (AD) em Coimbra, Rita Júdice, se mostrou “comprometida com o projeto” e com a construção do Campus da Justiça, considerando que há também uma necessidade de garantir que a cidade “não perca o seu peso na área da justiça”.

Sobre o modelo de “conceção e construção” proposto por Ana Abrunhosa, a candidata da AD admitiu que esse processo “é mais célere”, mas que tem “vantagens e desvantagens”.

 

O candidato do Chega por Coimbra, António Pinto Pereira, criticou o estado das atuais instalações que servem a justiça na cidade, que diz estar “parada no tempo”, comprometendo-se a apoiar a construção do edifício. O cabeça de lista do Bloco de Esquerda, Miguel Cardina, considerou que a justiça na cidade é caracterizada por três D: “degradação, despesas e dispersão pelo espaço”. O candidato disse ainda esperar que o consenso registado na iniciativa se transforme num ato consumado, recordando que o Bloco já apresentou, em 2017, uma resolução para a construção do novo Palácio da Justiça. O representante da CDU, Rui Mendes, número 13 na lista por Coimbra, recordou uma resolução apresentada pelo PCP também em 2017 e que foi aprovada, criticando o facto de esse compromisso nunca ter sido concretizado.

Já o representante da Iniciativa Liberal, João Ambrósio (número 4 da lista daquele partido pelo Porto), defendeu um país “mais descentralizado e mais desconcentrado”, mas não fez qualquer compromisso claro do partido quanto à construção do novo Palácio da Justiça. A candidata pelo Livre, Clara Cruz Santos, recordou que o novo Palácio da Justiça é “uma necessidade que tem vindo a ser empurrada pela barriga há mais de 50 anos”, e o candidato pelo PAN, João Costa, disse que a construção da nova infraestrutura seria “da mais elementar justiça”.

 

Também os partidos Volt e Nova Direita defenderam a construção do novo Palácio da Justiça, já a candidata pelo RIR fez um paralelismo entre a demora na criação dessa infraestrutura e os atrasos no arranque da nova maternidade para a cidade.

 

“Que rumo para a Justiça em Coimbra? – O novo Campus da Justiça” foi o mote para o debate ao longo de todo dia, na Sala Mondego do Convento São Francisco, numa organização da CM de Coimbra, da Universidade de Coimbra – através da Faculdade de Direito e Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia –, do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra e do Tribunal Administrativo, com o objetivo de analisar o futuro do Palácio da Justiça de Coimbra. O evento foi dividido em dois momentos: de manhã discutiram-se as soluções técnicas e arquitetónicas para Novo Complexo Judicial para Coimbra, que contou com a exposição dos melhores trabalhos de alunos de Arquitetura, e durante a tarde está a decorrer um amplo debate democrático, com a participação dos candidatos por Coimbra às Eleições Legislativas de março.

 

LUSA/CM de Coimbra

 

Créditos fotográficos: Câmara Municipal de Coimbra | João Pedro Lopes

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