Em 2025 assinalam-se os 50 anos das eleições para a Assembleia Constituinte, de onde saiu, no ano seguinte, a Constituição da República. A CM de Coimbra considerou, por isso, que esta celebração de meio século da Assembleia Constituinte é uma data privilegiada para debater o passado e o futuro da democracia portuguesa e é esse debate que as “Conferências Políticas” pretendem suscitar, justamente com o mote “Fim ou fins da democracia – 50 anos da Assembleia Constituinte (1975-2025)”.

Ana Abrunhosa, António Pinto Pereira, Fernando Rosas, Jaime Nogueira Pinto, João Rodrigues, Jorge Gouveia Monteiro, José Manuel Pureza, José Ribeiro e Castro, Manuel Carvalho da Silva, Marcela Uchôa, Maria Manuel Leitão Marques, Marina Costa Lobo, Maurício Marques, Rafael Pinto Borges, Rui Tavares e Teresa Violante são os oradores, convidados pelos coordenadores científicos, para as “Conferências Políticas”.

O evento arranca na sexta-feira, 7 de fevereiro, após a cerimónia de abertura, que vai contar com a presença presidente da CM de Coimbra, José Manuel Silva e dos dois coordenadores científicos, Alexandre Franco de Sá e Luís Meneses do Vale. Alexandre Franco de Sá estudou em Lisboa, em Freiburg (Alemanha) e na Universidade de Coimbra, onde se doutorou e é professor. Tem lecionado e publicado sobre várias áreas dos estudos filosóficos, mas dedica-se sobretudo à filosofia social e política. Luís Meneses do Vale é licenciado, mestre e doutor em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde foi monitor e assistente e é hoje professor auxiliar, coordenador dos mestrados e investigador do Instituto Jurídico. Estuda, escreve, leciona e intervém publicamente sobretudo nos domínios da teoria, dogmática e metodologia do direito político e da constitucionalidade sociais.

Ainda na sexta-feira, às 18h30, decorre o primeiro painel com o tema “A democracia entre o passado e o futuro”, que vai contar com a participação de Fernando Rosas, Jaime Nogueira Pinto, Marcela Uchôa, e Rafael Pinto Borges, cabendo a moderação ao professor universitário da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e jornalista João Figueira.  

Já no dia seguinte, sábado, 8 de fevereiro, o primeiro painel tem início às 10h30, com o tema “Democracia e Representação: como preservar o passado democrático?”, com José Ribeiro e Castro, Manuel Carvalho da Silva, Marina Costa Lobo, Teresa Violante, e moderação da jornalista Paula Sofia Luz. Da parte da tarde, a partir das 14h30, retomam-se os trabalhos com um novo debate, desta vez moderado pelo jornalista da Antena 1, Daniel Belo, sobre o tema “Democracia e Europa: como garantir a Democracia no futuro?”. O debate vai contar com a participação de João Rodrigues, José Manuel Pureza, Maria Manuel Leitão Marques, e Rui Tavares.

O último painel tem início previsto para as 17h30, é dedicado ao tema “Democracia e Cidade: como viver o presente democrático?”, e vai contar com a participação de Ana Abrunhosa, António Pinto Pereira, Jorge Gouveia Monteiro, e Maurício Marques. A moderação fica a cargo do jornalista e diretor jornal digital “sinalAberto”, Vitalino José Santos.

SINOPSES BIOGRÁFICAS

PARTICIPANTES

• Ana Abrunhosa é Licenciada, Mestre e Doutora pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde exerce funções docentes. Foi Ministra da Coesão Territorial, Vice-Presidente e presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, e Presidente, entre outras instituições, da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro e do Comité de Investimento do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas
• António Pinto Pereira é Mestre em Direito e Doutor em Relações Internacionais, Advogado e Professor Auxiliar, com o título académico de Agregado, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Contribui regularmente para vários meios de comunicação social, sendo comentador residente sobre questões jurídicas no programa “Você na TV”, da TVI.

• Fernando Rosas é Licenciado em Direito, Mestre e Doutor em História e Professor Emérito da Universidade Nova de Lisboa. Foi Jurista e Jornalista, antes de Investigador e Professor, presidiu ao Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas daquela Universidade e dirigiu a revista História entre 1994 e 2007. Três vezes Deputado à Assembleia da República, recebeu a Comenda da Ordem da Liberdade em 2006.
• Jaime Nogueira Pinto é Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa e Doutor pelo Instituto de Ciências Sociais e Políticas. Dirigiu a revista Futuro Presente e o semanário O Século, e dirige atualmente, com Rui Ramos, a revista Crítica XXI. Colabora regularmente na imprensa e na televisão, é autor de dois romances e de mais de vinte livros dedicados à história e à política.
• João Rodrigues é Doutorado pela Universidade de Manchester, Professor Auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Investigador do Centro de Estudos Sociais. É autor de diversas publicações, coautor do blogue de economia política Ladrões de Bicicletas e membro do Conselho Editorial do Le Monde diplomatique – edição portuguesa.

• Jorge Gouveia Monteiro é Licenciado em Direito e ex-dirigente do Partido Comunista Português. Foi vereador da Câmara Municipal de Coimbra, tendo ajudado a fundar e a desenvolver múltiplas associações de moradores e culturais, bem como a Associação Grupo Gatos Urbanos. É Coordenador da Direcção do Movimento Cidadãos por Coimbra (CpC) e sócio-gerente do bar e espaço cultural Liquidâmbar.

• José Manuel Pureza é Licenciado em Direito e Doutor em sociologia, Professor Catedrático de Relações Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Investigador do Centro de Estudos Sociais, onde dinamizou o Núcleo de Estudos para a Paz. Foi deputado pelo Bloco de Esquerda na Assembleia da República e um dos quatro vice-presidentes desta.
• José Ribeiro e Castro é Licenciado em Direito e Advogado, tendo também uma carreira profissional em vários grupos de comunicação social. Foi cinco vezes Deputado à Assembleia da República, Secretário de Estado, Deputado no Parlamento Europeu e líder do CDS-PP. É Grande-Oficial da Ordem de Bernardo O’Higgins do Chile, da Ordem do Mérito do Luxemburgo e da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal.
• Manuel Carvalho da Silva é Licenciado e Doutorado em Sociologia pelo ISCTE, Investigador do CES, e actualmente Presidente da Direção e Coordenador do Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLABOR). Foi Operário Electricista, Coordenador e Secretário-Geral da CGTP-IN, Professor Catedrático convidado da Universidade Lusófona e Vice-Presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho.
• Marcela da Silva Uchôa é Jurista, Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará, Doutora em Filosofia Política pela Universidade de Coimbra e membro do Instituto de Estudos Filosóficos, do think tank Fórum Demos, do Observatório Lusófono de Direitos Humanos (UMinho) e do Observatório das Condições de Vida e Trabalho (UNL). Contribui regularmente para o jornal Público.
• Maria Manuel Leitão Marques é Licenciada em Direito e Doutora em Economia pela Universidade de Coimbra, Professora Catedrática da Faculdade de Economia, Investigadora permanente do Centro de Estudos Sociais e Vice-Presidente da Association internationale de droit économique. Foi Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e Deputada ao Parlamento Europeu. Recebeu o Prémio Gulbenkian das Ciências Sociais e Humanas, em 1997, e a Comenda da Ordem da Instrução Pública, em 2000.
• Marina Costa Lobo é Doutora em ciência política pela Universidade de Oxford, Investigadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Coordenadora do Observatório da Qualidade da Democracia nesse Instituto e membro do Planning Committee do CSES (Comparative Study of Election Systems).
• Maurício Marques é Engenheiro Mecânico, Gerente de empresa e Presidente do Conselho Fiscal da Associação de Agricultores e de Melhoramentos do Lugar de Gavinhos e da Direção Centro Bem-Estar Social de Figueira de Lorvão. Foi Técnico Superior da Companhia Industrial de Cerâmica, Vice-Presidente e Presidente da Câmara Municipal de Penacova e, Presidente da direcção da Associação de Desenvolvimento da Serra do Açor.
• Rafael Pinto Borges é Politólogo, Historiador e Ensaísta. Foi fundador e Presidente da Nova Portugalidade. Colabora com diversas publicações nacionais e internacionais que incluem a revista The European Conservative, o Jornal Novo, o Público, o Observador, o Diabo e o Bom Dia (Luxemburgo), entre outros.
• Rui Tavares é Licenciado em História e História de Arte pela Universidade Nova de Lisboa, Doutor em História pela École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris, Investigador associado no Centro de Estudos Internacionais do ISCTE/IUL e membro integrado do Instituto de Filosofia da Universidade Nova de Lisboa. Cronista do jornal Público durante mais de uma década, é ensaísta e escritor. Antes de ser eleito Deputado à Assembleia da República foi Deputado no Parlamento Europeu, e Vereador eleito na Câmara Municipal de Lisboa.
• Teresa Violante é Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre em Direitos Humanos e Democratização pela Universidade de Pádua, Doutoranda em Direito Público pela Universidade Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg, e membro do Centre for Research on Law and Society da Nova School of Law. Foi Investigadora em Frankfurt e Heidelberg e desempenhou funções de Assessora do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2017.

COORDENADORES CIENTÍFICOS

• Alexandre Franco de Sá nasceu em Lisboa, em 1972. Estudou em Lisboa, em Freiburg (Alemanha) e na Universidade de Coimbra, onde se doutorou e é Professor. Tem lecionado e publicado sobre várias áreas dos estudos filosóficos, mas dedica-se sobretudo à filosofia social e política. Traduziu para Português autores clássicos do pensamento filosófico e político e ganhou o prémio de tradução científica União Latina/FCT, em 2003. Foi presidente da Associação de Professores de Filosofia. Lecionou no Brasil entre 2015 e 2017. Orientou e coorientou estudantes de várias universidades nacionais e estrangeiras. Em 2020, ganhou o Prémio FLUC-Ensino, que premeia a atividade letiva na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Foi coordenador científico das Conferências Políticas em 2012, 2013 e 2014.
• Luís Meneses do Vale é Licenciado, Mestre e Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde foi Monitor e Assistente e é hoje Professor Auxiliar, Coordenador dos Mestrados e Investigador do Instituto Jurídico, tendo também desempenhado funções como Vogal do Conselho Directivo e do Conselho Pedagógico e Secretário da Mesa na Assembleia da Faculdade. É membro fundador do capítulo nacional e associado internacional da International Society of Public Law, bem como membro da Associação Portuguesa de Direito Constitucional e da Associação Portuguesa de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social, do Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung, do Centro de Direito Biomédico, do Ius Gentium Conimbrigae, da Sociedade Portuguesa de Retórica, do Laboratório de Ética e Racionalidade Aplicada da FDUL, além de fundador e vogal da Direcção da ALUMNI e Coordenador do núcleo de Coimbra da Associação Causa Pública. Estuda, escreve, lecciona e intervém publicamente sobretudo nos domínios da teoria, dogmática e metodologia do direito político e da constitucionalidade sociais.