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11 Março 2025

CM de Coimbra adquire Sousa Bastos para construção de habitação para arrendamento acessível e dinamização de espaço cultural

CM de Coimbra adquire Sousa Bastos para construção de habitação para arrendamento acessível e dinamização de espaço cultural

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vão efetivar a aquisição, em copropriedade, do Teatro Sousa Bastos, assegurando a sua reabilitação com a construção de 32 fogos de habitação para arrendamento acessível e oferta de um espaço cultural. A CM de Coimbra vai avançar para a compra do imóvel, abandonado há cerca de três décadas, à empresa proprietária do edifício, numa aquisição inédita em copropriedade, em que o Município fica proprietário do rés do chão, onde está previsto um espaço cultural, e o IHRU com os cinco pisos superiores, reservados para habitação para arrendamento acessível. Esta aquisição, aprovada na reunião de Câmara de 10 de março, vai ser feita com fundos próprios, para o espaço cultural e recorrendo ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no que à habitação diz respeito. Depois de efetivada, a autarquia vai proceder ao lançamento do concurso público de conceção e construção.

O Município de Coimbra candidatou ao Programa de Arrendamento Acessível, financiado pelo PRR, a aquisição e a reabilitação do Antigo Cineteatro Sousa Bastos, cujo projeto prevê a construção de 32 habitações, 30 T0 e dois T1, para além de um espaço de serviços destinado a atividades culturais, sem financiamento e suportado pelo orçamento municipal. Trata-se de um imóvel “com características únicas no contexto do Centro histórico da cidade, na Alta de Coimbra, pela sua escala que o diferencia da malha urbana de morfologia medieval que caracteriza aquela área da cidade, assim como pela sua última função enquanto equipamento cultural, que o tornou parte importante e indissociável da memória coletiva da cidade dos séculos XIX e XX”, recorda a informação dos serviços municipais.

 

“Esta aquisição é mais um marco que nos enche de satisfação e que reforça o nosso sentido de missão cumprida”, começa por referir o presidente da CM de Coimbra. “Entregamos à cidade a reabilitação de um dos seus edifícios mais emblemáticos, preservando a sua identidade cultural e, ao mesmo tempo, criando 32 novas habitações com renda acessível”, concluiu José Manuel Silva.

 

“Esta operação de aquisição e reabilitação do Teatro Sousa Bastos permite dar resposta a duas questões fulcrais – mais habitação, mais fogos a custos acessíveis e a recuperação do património histórico da cidade”, destaca a vereadora com o pelouro da Habitação. “É um orgulho para Coimbra que o Governo tenha abraçado também este projeto”, acrescenta Ana Cortez Vaz.

 

De forma inédita, a aquisição, com o custo global de 600 mil euros, vai ser partilhada entre o IHRU e o Município de Coimbra de acordo com as seguintes permilagens correspondentes às partes do prédio dedicadas à futura construção de habitação (IHRU) e de serviços culturais (Município de Coimbra): 466.078,18 euros (IHR) e 133.921,82 euros (CM de Coimbra).

 

Importa ainda recordar que este processo foi fruto de uma estreita negociação entre a CM de Coimbra, a CIM RC e o IHRU, tendo já tido o aval do Governo, pelo que o Município espera que se possa lançar o concurso público de conceção e construção muito em breve.

 

A CM de Coimbra vai avançar, por agora, com a compra da sua parte da propriedade, mas o projeto de transformação do rés-do-chão em espaço cultural vai aguardar por financiamento ou comparticipação financeira, nomeadamente através do novo quatro comunitário, “cujos requisitos e elegibilidade se adequem à tipologia funcional a instalar neste espaço”, explica a informação técnica.

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