Esta obra enquadra-se nas competências assumidas pela autarquia na área da saúde e “insere-se nos objetivos estratégicos de modernização e qualificação das infraestruturas públicas de saúde, promovendo a eficiência energética e a adoção de medidas sustentáveis”, tal como explica a informação técnica.

O atual edifício do Centro de Saúde do Norton de Matos abrange um elevado número de utentes, encontrando-se as instalações atuais desajustadas das necessidades, “pelo que se torna necessário ajustar o edifício às necessidades atuais, por forma a garantir padrões de resposta compatíveis com os padrões atuais”, justifica o documento. Assim, o novo edifício vai ser constituído por dois pisos assistenciais, concebido como uma unidade funcional autónoma, com infraestruturas próprias, garantindo a integração física e funcional com o complexo existente.

Posteriormente, vai ser prevista uma segunda fase de intervenção, que vai incidir sobre as atuais instalações, visando a sua requalificação, com particular enfoque na renovação dos espaços interiores, das redes técnicas e das infraestruturas. “O edifício existente encontra-se bastante desatualizado, face à alteração das exigências ao seu funcionamento e também devido à falta de investimento e manutenção ao longo de várias décadas”, explana a informação municipal.

A intervenção proposta inclui ainda a requalificação do espaço público envolvente do edifício, por forma a garantir a adequada integração e o enquadramento do novo edifício. A empreitada prevê a requalificação viária no interior do lote para compatibilizar a circulação automóvel com o edifício a construir e a criação de 20 novos lugares de estacionamento. 

O prazo de entrega das propostas pode decorrer nos 18 dias após a publicação do anúncio em “Diário da República” e a adjudicação é feita “de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, constituindo o preço o único aspeto da execução do contrato a celebrar sujeito à concorrência”, justifica a informação municipal.

O Executivo municipal aprovou, também, sobre as respetivas peças e a designação dos elementos do júri do procedimento.