O Conselho Municipal de Coimbra reuniu na passada quarta-feira. A reunião centrou-se na apresentação e discussão do Plano Municipal de Transporte Escolar e do Programa Municipal de Ação Social Escolar para 2025/2026, tendo por base informações sobre as obras que estão em curso no parque escolar municipal, nomeadamente nas escolas Eugénio de Castro, Conchada, Eiras, Casais de Vera Cruz, Areeiro, Ceira, Coselhas, o desenvolvimento do projeto de execução da Escola Secundária José Falcão, e também a aprovação da Carta Educativa de Coimbra e de projetos educativos inovadores que a Câmara Municipal está a levar a cabo no território.
O Plano Municipal de Transporte Escolar tem como objetivos chave enquadrar e uniformizar os critérios, as condições de acesso e de atribuição do apoio para transporte escolar e garantir a gratuitidade para todas as crianças e jovens. O documento estratégico centra-se na garantia de transporte para a globalidade dos alunos da rede pública de ensino – cerca de 20.100 alunos –, recorrendo a todas as operadoras rodoviárias. Estão também abrangidos os circuitos específicos para o transporte de alunos do 1º ciclo do Ensino Básico e os transportes especiais para crianças e jovens com necessidades especiais de saúde. Todas as candidaturas deverão ser efetuadas pelos pais e encarregados de educação na plataforma SIGA, a partir do dia 21 de julho.
Já o Programa Municipal de Ação Social Escolar define as condições de acesso aos serviços e de atribuição de apoios disponibilizados pela CM de Coimbra, no âmbito da Ação Social Escolar e implementa medidas de apoio às famílias, através de apoios financeiros e operacionalização de programas de promoção do sucesso educativo e de férias escolares. O programa tem como principais áreas de intervenção: a alimentação escolar (para cerca de 15.500 crianças e jovens), o transporte escolar, a oferta de cadernos de exercícios aos alunos do 1º ciclo e aos alunos do 2º ciclo que estejam posicionados nos escalões 1º, 2º e 3º da ASE, o apoio para aquisição de material escolar de desgaste para a educação pré-escolar e 1º ciclo e atividades de complemento curricular – visitas de estudo, para os alunos da educação pré-escolar e 1º ciclo. Este programa corresponde a um investimento da CM de Coimbra de mais de 10,5 milhões de euros, com o propósito de garantir a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolares de crianças e jovens.
“Todos os gastos na educação correspondem a investimentos, nunca a custos. Investir na educação é investir nas crianças, nos jovens, nas famílias, na comunidade, nos professores e assistentes operacionais, é investir no futuro.”, conclui Ana Cortez Vaz.
Créditos fotográficos: Câmara Municipal de Coimbra | Nuno Ávila
