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10 Julho 2025

CM de Coimbra regulariza processo pendente desde 2007 e adquire totalidade de prédio na Alta

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra concluiu esta semana a aquisição da totalidade de um prédio urbano localizado na Rua Joaquim António de Aguiar (nºs 21 a 25) e Beco das Cruzes (n.ºs 5 e 7), na Alta de Coimbra, nas imediações do Largo Sousa Bastos. A operação, que envolveu uma permutação e escritura de compra e venda, permitiu regularizar um processo iniciado em 2007, que permanecia pendente. A escritura foi formalizada no início da semana pelo presidente da CM de Coimbra, José Manuel Silva.

O caso remonta a 29 de outubro de 2007, quando foi celebrado um contrato-promessa de permuta de bem presente por bem futuro entre o Município e os então proprietários. O acordo previa a cedência do imóvel à autarquia, ficando esta responsável pela sua reconstrução e pela cedência posterior de 25% das frações autónomas da nova construção, incluindo obrigatoriamente a fração do rés-do-chão.

 

Apesar de a Câmara ter executado a obra conforme previsto, o processo não foi finalizado na altura. Entretanto, a situação passou para a esfera dos herdeiros, com quem a autarquia agora concluiu a regularização do contrato, através da aquisição da parte restante do imóvel.

 

O valor global da operação ascendeu a 84.864,88 euros, dos quais 67 mil euros correspondem à aquisição da fração remanescente prevista no contrato original. Esta parte foi alvo de avaliação por perito externo contratado pela autarquia, cuja proposta foi considerada adequada.

 

Com esta aquisição, o Município torna-se proprietário exclusivo do imóvel, ficando regularizada uma situação que se arrastava desde 2007, e reforçando a sua presença patrimonial num ponto estratégico da Alta de Coimbra.
 
Créditos fotográficos: Câmara Municipal de Coimbra | Nuno Ávila

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