O apoio vai ser formalizado através de um Contrato-Programa de Desenvolvimento Social, enquadrado no Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios na Área Social (RMAAAS). A operação total está orçada em 99.747,19 euros e contempla a substituição de pavimentos e equipamentos existentes, por se encontrarem degradados.

De acordo com a documentação técnica, o montante a transferir pelo Município reparte-se entre 9.758,06 euros para obras de beneficiação e 8.757,07 euros para aquisição de equipamentos. O cálculo teve por base os critérios definidos no regulamento em vigor, nomeadamente a relevância da intervenção no contexto municipal, a cobertura dos serviços, a articulação com outras entidades locais e os recursos existentes no território.

O apoio vai ser transferido numa única tranche, mediante celebração do contrato e cumprimento das condições previstas. A instituição beneficiária compromete-se a apresentar um relatório final de execução física e financeira, a sinalizar o apoio municipal e a cooperar, sempre que possível, com as Comissões Sociais de Freguesia.

O Centro de Bem-Estar Infantil do Movimento de Casais de Santa Maria foi fundado em 1972 e atualmente presta respostas sociais na valência de creche e jardim de infância.