O pedido foi submetido pela Junta de Freguesia, ao abrigo do protocolo de cedência de instalações celebrado com o Município, aprovado em abril de 2025. De acordo com esse protocolo, a Junta pode ceder o espaço a outras entidades legalmente constituídas, mediante apresentação de documentação e plano de atividades, sujeito a parecer técnico e aprovação camarária.

A antiga escola de Torre de Bera, situada na Rua do Tradeiteiro, encontra-se sem atividade letiva desde setembro de 2012. A proposta agora apresentada prevê a dinamização do edifício por duas associações da freguesia. O Centro de Instrução e Recreio de Torre de Bera promove atividades de natureza instrutiva, desportiva e recreativa, enquanto a Associação Oliveira Brava desenvolve projetos educativos dirigidos a crianças e jovens com necessidades educativas especiais

A análise técnica confirma o cumprimento dos requisitos previstos, considerando-se adequada a utilização das instalações pelas entidades em causa. Com esta proposta, o Município pretende valorizar equipamentos desativados e apoiar projetos de interesse comunitário em Almalaguês.