O procedimento de classificação foi iniciado a 16 de dezembro de 2024, na sequência do parecer emitido pelo Património Cultural – Instituto Público (PC-IP), que reconheceu o valor do painel, arquivando a proposta de classificação nacional, mas remetendo para eventual proteção de âmbito municipal, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 309/2009.

O estudo técnico que fundamenta a proposta foi elaborado com base na informação da historiadora de arte Isabel Policarpo, evidenciando o valor artístico e patrimonial da obra de Vasco Berardo, que se destaca no contexto da azulejaria pública de Coimbra. O painel está instalado no n.º 13-15 da Praça da República, edifício onde funcionou o Mandarim, espaço de referência da vida cultural e académica da cidade.

Durante o processo, foi garantida a notificação do proprietário e a realização da audiência prévia dos interessados. A consulta pública decorreu após publicação do aviso em Diário da República, sem que tenham sido recebidas pronúncias. A consulta ao órgão competente do Estado foi dispensada, nos termos legais, uma vez que o parecer técnico do PC-IP já reconhecia a pertinência da classificação a nível local.

A decisão final será agora publicada, em Diário da República, nos termos da legislação em vigor.