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10 Dezembro 2025

Regulamento da Rede Municipal de Leitura segue para aprovação final

Regulamento da Rede Municipal de Leitura segue para aprovação final

O Executivo Municipal aprovou, na reunião ordinária de segunda-feira, 9 de dezembro, a versão final do Regulamento da Rede Municipal de Leitura de Coimbra. O documento estabelece o enquadramento normativo da Biblioteca Municipal, das Bibliotecas Anexas e do serviço de Bibliomóvel, e será posteriormente submetido à Assembleia Municipal para aprovação.

A versão final resulta da análise dos contributos recebidos durante o período de consulta pública, aprovado em reunião camarária de 26 de maio de 2025 e iniciado com a publicação do aviso no Diário da República a 29 de julho.

 

Durante este período, foi rececionada a pronúncia de um cidadão, cujas sugestões foram ponderadas pela Divisão de Bibliotecas e Arquivo Histórico e pela Divisão de Assuntos Jurídicos e de Contencioso.

 

O novo regulamento substitui o documento em vigor desde 2011 e reflete a evolução da Rede Municipal de Leitura de Coimbra, a sua integração em redes nacionais e intermunicipais, bem como práticas consolidadas ao longo dos anos. Define as condições de funcionamento e utilização dos serviços, os direitos e deveres dos utilizadores, os procedimentos de inscrição, acesso e empréstimo, bem como regras específicas para a leitura adaptada, assegurando igualdade no acesso à informação e à cultura.

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