O TAF de Coimbra tinha determinado, em dezembro passado, a suspensão provisória do abate de árvores nas empreitadas do SMM, na sequência de uma providência cautelar interposta pelo arquiteto e professor de Arquitetura e Urbanismo Nuno Martins, que deu entrada a 02 de dezembro. O processo seguiu com um pedido de decretamento provisório da providência, a 14 de dezembro, face às notícias de arranque das obras do Metrobus junto aos Hospitais da Universidade de Coimbra.
O TAF de Coimbra deu seguimento ao pedido, determinando “provisoriamente a suspensão da ação de abate de árvores que estejam previstas ou contempladas na execução da obra em curso [do Sistema de Mobilidade do Mondego], nomeadamente na linha do Hospital”, referia a decisão.
Aguarda-se, agora, a decisão do TAF de Coimbra sobre a providência cautelar em si, em que Nuno Martins pede a suspensão de vários atos administrativos, nomeadamente a Declaração de Impacte Ambiental, as Decisões sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) relativas ao troço Coimbra-B-Alto São João e linha do Hospital. A providência – interposta contra a Câmara Municipal de Coimbra, Metro Mondego, Infraestruturas de Portugal (dona da obra) e Ministério do Ambiente e da Ação Climática – exige, ainda, a suspensão de todos os atos relacionados com os abates de árvores previstos ao longo dos traçados da obra e até cerca de 22 metros em paralelo aos mesmos.
Recorde-se que o atual projeto do SMM – que esteve para ser, inicialmente, um metro ligeiro de superfície, mas foi alterado, posteriormente, para um sistema de BRT (‘bus rapid transit’) – gerou uma onda de protestos, no final do verão, devido à necessidade de abate de plátanos centenários na avenida Emídio Navarro.
A Câmara Municipal e a Metro Mondego encontram-se, desde o início do último trimestre do ano, a estudar o projeto paisagístico da empreitada da linha do Hospital, para tentar reduzir ao máximo o número de árvores a abater. O presidente da Câmara Municipal, José Manuel Silva, recordou, em outubro passado, que o executivo que lidera assumiu funções com o projeto “já aprovado em obra”, mas garantiu que a autarquia fará “tudo o que é possível” e que analisará “árvore a árvore”. O número de árvores a cortar será bem menor do que o que tem sido referido, acrescentou.
“Estamos todos de acordo sobre a enorme importância das árvores e para todos nós é oneroso cortar árvores”, esclareceu José Manuel Silva, num debate promovido pela Coimbra Coolectiva, no dia 26 de outubro passado, com o mote “SOS Árvores: Coimbra precisa de Reforma”. Contudo, referiu o autarca, a instalação de um novo modo de transporte, em via dedicada, num ambiente urbano consolidado, “obriga a obras de transformação e de adaptação do espaço público”.
José Manuel Silva recordou, também, que por cada árvore cortada por causa do Metrobus vão ser plantadas três novas árvores, o que se traduz no aumento significativo da capacidade de retenção de CO2, do sombreamento e refrescamento. O presidente da CM de Coimbra destacou ainda o “diálogo construtivo com a Metro Mondego e com as Infraestruturas de Portugal”, que tem permitido introduzir algumas melhorias significativas ao projeto. “Felizmente conseguimos introduzir um conjunto significativo de melhorias ao projeto, mas não é possível alterar o traçado do canal já em obra, sob risco de perda do financiamento aprovado”, esclareceu o autarca.
A revisão do projeto paisagístico ainda está a ser concluído pela CM Coimbra e pela Metro Mondego.
CM de Coimbra/LUSA
