De acordo com o protocolo, que vai vigorar por um período de dois anos (sendo renovado automaticamente por igual período), a CM de Coimbra compromete-se a afetar um psicólogo para avaliar os riscos psicossociais, enquanto representante técnico responsável que atue, individualmente e/ou em equipa a constituir, na avaliação, prevenção e intervenção em riscos psicossociais, junto dos trabalhadores da CM de Coimbra. A avaliação de riscos psicossociais será efetivada no prazo de 12 meses a contar da celebração do protocolo.
O Município compromete-se, também, a avaliar o(s) impacto(s) da intervenção do(s) psicólogo(s) na área da saúde dos riscos psicossociais, relativamente às atividades desenvolvidas, a permitir à OPP a utilização dos dados recolhidos para fins exclusivos de investigação – assegurando a total salvaguarda e confidencialidade dos mesmos -, a participar em eventos no âmbito da avaliação, prevenção e intervenção em riscos psicossociais nos locais de trabalho, a apresentar projetos, os seus resultados e as atividades desenvolvidas e a dinamizar atividades de promoção de literacia em saúde psicológica e bem-estar.
A OPP, que no âmbito das suas atribuições promove a campanha Healthy Workplaces, compromete-se a disponibilizar instrumentos de avaliação dos riscos psicossociais ao(s) psicólogo(s) com intervenção nesta área, a integrar na formação na área dos riscos psicossociais e respetivos instrumentos de avaliação o psicólogo responsável por este projeto, a participar em eventos no âmbito da avaliação, prevenção e intervenção em riscos psicossociais nos locais de trabalho, apresentando projetos, os seus resultados e as atividades desenvolvidos e a disponibilizar recursos e colaborar na divulgação e promoção da literacia em saúde.
