O protocolo estabelece que a CM de Coimbra se compromete a afetar um psicólogo para avaliar os riscos psicossociais dos funcionários da autarquia. O técnico irá atuar, individualmente e/ou em equipa a constituir, na avaliação, prevenção e intervenção em riscos psicossociais, junto dos trabalhadores da Câmara Municipal. O protocolo determina, ainda, que a avaliação dos riscos psicossociais será efetuada no prazo de 12 meses a contar da celebração do acordo.
A Câmara Municipal compromete-se, também, a avaliar o(s) impacto(s) da intervenção do(s) psicólogo(s) na área da saúde dos riscos psicossociais, no que diz respeito às atividades desenvolvidas; a permitir à OPP a utilização dos dados recolhidos para fins exclusivos de investigação (assegurando a total salvaguarda e confidencialidade dos mesmos); a participar em eventos no âmbito da avaliação, prevenção e intervenção em riscos psicossociais nos locais de trabalho; a apresentar projetos, os seus resultados e as atividades desenvolvidas; e a dinamizar atividades de promoção de literacia em saúde psicológica e bem-estar.
A OPP, que no âmbito das suas atribuições promove a campanha Healthy Workplaces, compromete-se a disponibilizar instrumentos de avaliação dos riscos psicossociais ao(s) psicólogo(s) com intervenção nesta área; a integrar na formação na área dos riscos psicossociais e respetivos instrumentos de avaliação o psicólogo responsável por este projeto; a participar em eventos no âmbito da avaliação, prevenção e intervenção em riscos psicossociais nos locais de trabalho, apresentando projetos, os seus resultados e atividades desenvolvidos; e a disponibilizar recursos e colaborar na divulgação e promoção da literacia em saúde.
