Mais do que um espaço comercial, a livraria deverá afirmar-se como um elemento integrante da dinâmica cultural do Convento, contribuindo para a valorização da programação artística e para a atração de públicos.

De acordo com o caderno de encargos, o espaço deverá disponibilizar uma oferta especializada de publicações nacionais e internacionais nas áreas das artes, arquitetura, cinema, literatura, design e turismo cultural, bem como produtos ligados à criação contemporânea.

Está igualmente prevista a dinamização regular de atividades culturais, como apresentações de livros, encontros com autores, oficinas e sessões de leitura, dirigidas a diferentes públicos.

Contrato até 10 anos e regras de exploração

O contrato de concessão terá uma duração inicial de cinco anos, podendo ser renovado automaticamente por períodos de um ano, até ao limite de cinco renovações.

Qualquer das partes poderá denunciar o contrato mediante comunicação com antecedência mínima de 90 dias, estando também previsto o direito de resgate por parte do Município, nos termos legais.

A exploração da livraria deverá garantir funcionamento regular e contínuo, em articulação com a programação do Convento, incluindo abertura obrigatória em dias de espetáculos e eventos culturais.

Critérios valorizam projeto cultural e não apenas preço

A adjudicação será feita com base no critério da proposta economicamente mais vantajosa, combinando três fatores: o valor da proposta (40%), o conceito do espaço (30%) e a dinamização cultural proposta (30%).

O valor base de licitação foi fixado em 200 euros mensais, não sendo admitidas propostas abaixo desse montante, sendo ainda exigida uma caução de 500 euros para garantia do cumprimento das obrigações contratuais.

Com esta decisão, o Município pretende assegurar a continuidade da livraria enquanto espaço qualificado de mediação cultural, reforçando o papel do Convento São Francisco como polo de criação, programação artística e fruição cultural na cidade.