O lançamento do concurso representa uma nova etapa na concretização de uma intervenção classificada como “muito urgente” e para a qual o Município já assegurou financiamento no âmbito do Programa Escolas. O projeto de execução foi aprovado pela Câmara Municipal em março e a candidatura a financiamento foi aprovada em setembro. O valor agora estimado, de cerca de 23,6 milhões de euros, a que acresce IVA, corresponde especificamente à empreitada de construção. Com IVA incluído, o montante ascende a cerca de 25 milhões de euros. A operação global anteriormente aprovada inclui outras componentes para além da empreitada.

Com cerca de 90 anos de utilização, a Escola Secundária José Falcão apresenta atualmente um estado acentuado de degradação e limitações ao nível do conforto térmico, acessibilidade, segurança estrutural e eficiência energética. O conjunto, classificado como Monumento de Interesse Público, é constituído pelo edifício principal, ginásio e antiga casa do reitor.

A requalificação procura responder a estes problemas sem descaracterizar o conjunto edificado, recuperando, sempre que possível, princípios do projeto original de 1931-1938 e adaptando a escola às atuais necessidades da comunidade educativa.

Entre os trabalhos previstos estão o reforço da segurança estrutural, nomeadamente face ao risco sísmico, a melhoria do isolamento térmico e da eficiência energética, a modernização das infraestruturas tecnológicas e a instalação de painéis fotovoltaicos para produção de energia renovável. Serão também eliminadas barreiras arquitetónicas, permitindo uma utilização mais autónoma e inclusiva dos diferentes espaços.

A intervenção contempla ainda a requalificação dos espaços desportivos, dos pavimentos e equipamentos existentes e dos espaços exteriores, valorizando as áreas verdes e criando melhores condições de convívio, lazer e aprendizagem.

A escola tem atualmente 912 alunos, distribuídos por 40 turmas do 3.º Ciclo e Ensino Secundário, 141 docentes e 28 trabalhadores não docentes. Depois da intervenção, mantendo a tipologia de 40 turmas, terá capacidade máxima para 1.120 alunos.

Escola mantém-se em funcionamento durante a obra

A dimensão da empreitada coloca um desafio adicional: concretizar uma intervenção profunda sem interromper o funcionamento da escola. Para isso, está prevista a instalação de salas de aula e espaços de apoio em estruturas modulares provisórias, permitindo que os trabalhos avancem de forma faseada e com percursos separados e seguros para a comunidade escolar e para a obra.

O planeamento prevê duas fases principais de intervenção e uma fase específica durante uma interrupção letiva. Os trabalhos no ginásio principal e respetivos acessos serão concentrados neste último período, por não serem compatíveis com o normal funcionamento da escola.

O prazo de 730 dias definido para a empreitada tem em conta precisamente este faseamento e a necessidade de reduzir os constrangimentos para alunos, professores e trabalhadores durante a execução da obra.

A Escola Secundária José Falcão está identificada como uma intervenção de prioridade “P1 – muito urgente” no Acordo Escolas celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, em 2022. A operação tem financiamento aprovado no âmbito do Programa Escolas, tendo o respetivo termo de aceitação sido assinado pelo Município a 15 de setembro.

Caso a aprovação pelo Executivo, será lançado um concurso público com publicação no Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia. Os interessados terão 36 dias para apresentar propostas, contados a partir do envio dos anúncios para publicação.