O FES é uma medida de apoio social que a autarquia implementou, pela primeira vez, em 2015, e que visa assegurar condições mínimas de vida com dignidade aos agregados familiares mais vulneráveis de cada freguesia do concelho e promover a melhoria da sua qualidade de vida. No ano passado, o FES teve uma taxa de execução de 100%.
A política social da CMC assenta, em grande medida, na intervenção das Comissões Sociais de Freguesia (CSF), por serem estruturas de proximidade, conhecedoras das pessoas em situação de maior carência e vulnerabilidade de cada freguesia. Uma razão que justifica o estabelecimento, no ano passado, de um FES na área territorial de todas as freguesias e uniões de freguesia, o que veio a revelar-se um poderoso instrumento ativo no combate à pobreza e à exclusão social. O ano passado, o FES serviu para apoiar 481 situações identificadas pelas entidades gestoras do fundo, que são propostas pelas CSF, e teve uma taxa de execução de 100% da verba disponibilizada pela autarquia (68.000 euros).
O sucesso da implementação deste fundo levou mesmo a autarquia a reforçar o FES deste ano com mais 25.000 euros, um aumento de 36,7%, face à verba atribuída no ano passado. “Quero começar por prestar o nosso agradecimento e apreço pela forma como a gestão deste fundo correu no ano passado, por todo o trabalho realizado pelas freguesias e pelas entidades gestoras do fundo”, começou por afirmar o presidente da CMC na cerimónia de hoje. “Este é o único ato que a Câmara Municipal partilha com a Comunicação Social e com o público. A partir de agora, impera a discrição, na valiosa ajuda que é prestada a estas pessoas”, acrescentou Manuel Machado.
Os 93.000 euros do FES deste ano vão, então, ser geridos pelas 18 entidades que hoje formalizaram os protocolos com a autarquia. A saber: o Centro Paroquial de Bem Estar Social de Almalaguês (Almalaguês), o Centro de Bem Estar Social de Brasfemes (Brasfemes), o Celium (Ceira), Colégio Apostólico da Imaculada Conceição (Cernache), Cáritas Diocesana de Coimbra (Santo António dos Olivais), o Centro Paroquial de S. João do Campo (São João do Campo), Centro Social, Cultural e Recreativo de Quimbres (São Silvestre), o Centro Social de Torres do Mondego (Torres do Mondego), o Centro Social e Desportivo de Sant’Ana (UF Antuzede e Vil de Matos), a Casa de Repouso de Coimbra (UF Coimbra), a Associação Sócio-Cultural e Recreativa de S. Paulo de Frades (UF Eiras e S. Paulo de Frades), a Fundação Bissaya Barreto (UF Santa Clara e Castelo Viegas), o Grupo Sócio-Cultural e Desportivo de S. Martinho de Árvore (UF de S. Martinho de Árvore e Lamarosa), o Centro de Apoio Social de Souselas (UF Souselas e Botão), o Centro Social e Paroquial de Taveiro (UF Taveiro, Ameal e Arzila), o Centro de Solidariedade Social da Adémia (UF Trouxemil e Torre de Vilela), o Centro Nossa Senhora da Alegria (UF Assafarge e Antanhol) e o Centro Sócio-Cultural Polivalente de S. Martinho (UF São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades).
A verba vai ser distribuída em três tranches pelas 18 entidades gestoras. A primeira, de 36.000 euros (2000 euros por cada uma das entidades gestoras) deverá ser paga na próxima semana. No caso da segunda e terceira tranches, o valor destas dependerá da análise e avaliação dos relatórios dos apoios concedidos no âmbito do FES que as entidades gestoras têm de entregar à CMC. E o presidente da CMC admitiu mesmo ultrapassar o total de 93.000 euros. “Se constarmos que é necessário um reforço, estamos cá para isso”, acrescentou Manuel Machado.
Recorde-se que o FES de 2015 serviu para apoiar 481 situações identificadas: 282 na área da habitação (acesso a água, eletricidade, gás, condições de habitabilidade); 127 em bens essenciais (alimentação, produtos de higiene e para bebés, entre outros); 44 na área da saúde (medicação aguda ou crónica e acesso a cuidados de saúde e tratamentos de reabilitação); 9 na área dos transportes (acesso à rede de transportes); 9 na área da educação (aquisição de material escolar, manuais escolares, entre outros); 5 na área da documentação (porte de documentação de identificação válido e atualizado) e 5 na área pessoal (outros casos em que estejam em causa as condições mínimas de sobrevivência).
