O presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Manuel Machado, recebeu hoje o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Amândio Torres, no Convento São Francisco, para uma apresentação e debate público sobre a Reforma da Floresta. Uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que pretende promover e debater de forma descentralizada o conjunto de medidas legislativas que compõem a Reforma da Floresta – aprovadas no Conselho de Ministros de 27 de outubro, que decorreu na Lousã – e que se encontram em discussão pública até ao próximo dia 31 de janeiro.
“Quero agradecer ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e ao Ministério da Agricultura por terem escolhido Coimbra, e particularmente o Convento São Francisco, para tratarem de um assunto tão sensível como é este da Reforma da Floresta”, afirmou o presidente da CMC, acrescentando: “O valor económico e ambiental da nossa floresta é imensurável, é preciso cuidarmos dela.” “E neste campo, como em qualquer outro da vida humana, as monoculturas não são boa opção. É preciso manter a biodiversidade da floresta”, metaforizou Manuel Machado, elogiando o “número de profissionais presentes na sala”. “Temos um auditório cheio, isto evidencia a preocupação com esta temática”, concluiu, desejando a todos uma manhã de trabalho produtiva.
“Agradeço a amabilidade do senhor presidente da Câmara de Coimbra e enalteço, igualmente, o facto de termos uma plateia cheia de gente e muito diversa. Obrigado a todos pela vossa presença”, afirmou, por sua vez, Amândio Torres, que deu início à apresentação pública e ao debate sobre a Reforma da Floresta, o que habitualmente é feito pelo ministro do Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. Capoulas Santos não pôde, contudo, estar presente hoje em Coimbra para poder comparecer às cerimónias fúnebres de Estado do antigo presidente da República Mário Soares.
“Vamos já de seguida apresentar os diplomas que compõem a Reforma da Floresta. Eles estão disponíveis no site do Governo [em https://www.portugal.gov.pt/pt/consultas-publicas/florestas/cm-florestas.aspx]. Lá encontram um e-mail para cada um dos diplomas, para o qual vocês podem dar os vossos contributos”, adiantou ainda o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, avançando que, até agora, já foram recolhidos “cerca de 80 contributos”. “Queremos mais”, concluiu o governante.
Recorde-se que o Governo quer consenso generalizado nesta matéria e, por isso, disponibilizou para discussão pública o conjunto de medidas legislativas que foram aprovadas no Conselho de Ministros que decorreu na Lousã no dia 27 de outubro de 2016. Uma forma do Governo solicitar o contributo de todos, da administração central às autarquias locais, do setor empresarial à comunidade académica, passando pela sociedade em geral, para a melhoria dos diplomas, convidando os cidadãos a pronunciarem-se, através de críticas ou sugestões, sobre uma reforma que o Governo considera estruturante para o país.
Em apreciação estão, pois, dez diplomas que constituem a Reforma da Floresta, com os objetivos de fazer um melhor ordenamento do território do país, reduzir o risco de incêndio, e criar mais riqueza e emprego, e que resultaram do trabalho conjunto de oito ministérios. Os documentos encontram-se a ser debatidos em diferentes pontos do país, até ao próximo dia 31 de janeiro, data em que termina a consulta pública. Hoje foi Coimbra. As próximas sessões agendadas são para Arcos de Valdevez (16 de janeiro), e Santarém (23 de janeiro).
Os diplomas, os e-mails de contacto (para onde devem ser enviadas as críticas e sugestões sobre esta matéria) e outras informações sobre a Reforma da Floresta podem ser consultados em https://www.portugal.gov.pt/pt/consultas-publicas/florestas/cm-florestas.aspx.
