A proposta insere-se no Programa Municipal de Ação Social Escolar, na vertente de Apoio à Família nas Férias Escolares e define que, durante o mês de julho, as crianças do pré-escolar continuam a frequentar a escola, como no período normal de aulas, enquanto que as crianças do 1º CEB, que sejam sinalizadas pelas Comissões Sociais de Freguesia, podem aceder aos refeitórios dos 32 jardins de infância que se encontram em funcionamento para receberem uma refeição diária gratuita. Já em agosto, haverá 10 estabelecimentos de educação pré-escolar abertos, com capacidade para acolher um total de 425 crianças, e esses poderão também acolher as crianças do 1º CEB sinalizadas, à semelhança do que acontece em julho.
Os estabelecimentos escolares abertos são o Bairro Azul – S. Silvestre (50 lugares), Carvalhais de Baixo (25), São Bartolomeu (25), Ceira (50), Centro Escolar Solum-Sul (50), Olivais (75), Santa Apolónia (50), Souselas (25), Almas de Freire (50) e Taveiro (25). Os horários serão definidos de acordo com as necessidades dos pais. Cada um destes estabelecimentos só funcionará com um mínimo de 15 crianças.
Desta forma, a CM Coimbra assegura o funcionamento dos jardins de infância da rede pública durante o mês de julho, para todas as crianças inscritas nas Atividades de Animação e de Apoio à Família (almoço e prolongamento de horário), e também durante o mês de agosto, em 10 estabelecimentos de ensino, para as famílias que manifestarem comprovadamente essa necessidade. Para além disso, a autarquia assegura ainda o fornecimento de refeições escolares, durante os dois meses, de julho e agosto, mediante a capacidade de acolhimento dos estabelecimentos propostos.
As inscrições das crianças do pré-escolar devem ser efetuadas até dia 26 de julho, e será atribuída prioridade às crianças encaminhadas pelas Comissões Sociais de Freguesia e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, seguidas das crianças posicionadas, respetivamente, no 1º, 2º e 3º escalões do abono de família. Já as inscrições das crianças do 1º CEB serão efetuadas pelas Comissões Sociais de Freguesia.
As inscrições podem ser efetuadas na Plataforma Municipal de Gestão Educativa, para um período mínimo de uma semana.
