Os presidentes das câmaras municipais de Coimbra, Manuel Machado, da Figueira da Foz, João Ataíde das Neves, de Montemor-o-Velho, Emílio Torrão, e de Soure, Mário Jorge Nunes, “querem saber qual o critério que enquadrou as descargas de água entre a madrugada de 09:00 de janeiro e as 24:00 do dia 11”, disse hoje Manuel Machado, que falava em Coimbra numa conferência de imprensa em que participaram os quatro autarcas.
“É necessário saber também quais os critérios e o plano de gestão, monitorização e fiscalização pela APA [Agência Portuguesa do Ambiente] do processo de armazenamento/enchimento e de descargas de água da barragem da Aguieira”, afirmou o presidente da Câmara de Coimbra.
Os autarcas também querem saber “quais as orientações definidas e fiscalizadas pela APA para os níveis de enchimento, de gestão de caudais e de descarga da bacia do Mondego”, através das barragens da Aguieira e do Alto do Ceira, e, por outro lado, ser “informados sobre o plano de emergência externa da barragem da Aguieira”.
Os municípios “não podem continuar a suportar este tipo de encargos” e “a dar a cara” por problemas pelos quais não são responsáveis, advertiu.Em relação às cheias do fim de semana, elas “só podem ter acontecido por uma descarga abrupta na [barragem da] Aguieira, para produção de energia”, sustentam os autarcas, sublinhando que, no entanto, estão a “deduzir” e que, também por isso, precisam de mais informação para que se saiba o que fez com que as águas saltassem as margens do Mondego, na área daqueles quatro municípios do distrito de Coimbra, provocando prejuízos, cuja avaliação só será possível após o abaixamento do nível da água.
“A informação não chegou em tempo útil” às autarquias para poderem “agir no âmbito das suas funções”, salientou Manuel Machado.
O Mondego tem de ser desassoreado e limpo, alertam os autarcas, recordando que isso não compete aos municípios.
“Estamos preocupados com a prevenção e gestão dos riscos de cheia”, afirmam os responsáveis das quatro câmaras, que não querem “especular, nem arranjar bodes expiatórios”, mas “prevenir”, asseguram.
Em função da “experiência vivida neste fim de semana, tornou-se mais evidente a necessidade imperiosa de a bacia do Mondego ser monitorizada, em especial no que concerne à segurança das barragens [da Aguieira e do Alto do Ceira] e das margens do rio”, salientou Manuel Machado, sustentando que a monitorização da bacia do Mondego “não está capaz de responder, em tempo útil, à segurança das pessoas e bens”. O alerta já foi lançado “no ano passado, mas a situação continua na mesma”, lamentou.
“Apesar do esforço dos seus profissionais”, a APA mostrou, neste fim de semana, que “tem de ter capacidade tecnológica”, tem “de investir” para poder responder, “de modo adequado, na prevenção, no controlo (monitorização) e na gestão da bacia do Mondego”, sustentou Manuel Machado.
Neste fim de semana, “alegadamente, a EDP [empresa responsável pela exploração do complexo da barragem da Aguieira] cumpriu o protocolo que tem com a APA, mas não se conhece esse protocolo” nem os critérios definidos para a gestão da barragem, disse o presidente da Câmara de Montemor-o-Velho, considerando que nestes dias “não houve nenhum fenómeno absolutamente excecional que pusesse em causa a segurança da barragem”.
A posição dos autarcas vai ser “enviada à APA com conhecimento ao ministro do Ambiente”. Lusa
