Discursando durante a sessão de abertura do II Encontro Nacional dos Gabinetes Apoio ao Emigrante, que decorreu hoje no Convento São Francisco, em Coimbra, Manuel Machado afirmou que os Gabinetes de Apoio ao Emigrante, enquanto estruturas autárquicas que prestam serviços diversificados ao munícipes que se encontram emigrados, ou que já estiveram emigrados e regressaram à terra natal, ou mesmo que pretendam regressar a Portugal, ou ainda aos que estão em vias de emigrar para um qualquer país do mundo, são um instrumento que qualquer autarquia ganha em ter entre os serviços autárquicos.
Conforme referiu o presidente da CMC, há um conjunto de dúvidas, sentidas por quem quer emigrar ou por quem quer regressar ao seu país, a que os Gabinetes de Apoio ao Emigrante podem dar uma resposta de proximidade fundamental para os munícipes. Seja sobre documentos, sobre direitos de assistência na saúde ou sobre garantias na Segurança Social, ou mesmo à legalização de bens, como os automóveis, ou ainda ao reconhecimento da formação académica e ou profissional obtida em países estrangeiros, todas as dúvidas podem ser mais facilmente esclarecidas num serviço único de proximidade, em funcionamento na Câmara Municipal, do que num conjunto disperso de serviços da Administração Central.
Neste II Encontro Nacional dos Gabinetes Apoio ao Emigrante, participaram também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro. Em Coimbra, José Luís Carneiro anunciou que o país vai passar a contar com mais 30 municípios com Gabinete de Apoio ao Emigrante, contando atualmente com 102 autarquias. Dos atuais 102 municípios com Gabinete de Apoio ao Emigrante, passa a haver “cerca de 130”, cujos protocolos serão assinados, em princípio, “em julho”, quando “uma grande parte dos emigrantes” está em Portugal, referiu o governante.
Numa sessão muito concorrida, o encontro de Coimbra contou ainda, entre outras personalidades, com as presenças do secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Soares Miguel, do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha de Andrade, e do presidente da Associação Nacional de Freguesias, Pedro Cegonho.
