O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) aprovou, por maioria, na sua reunião de segunda-feira, uma proposta de apoio financeiro, no montante de 16.254,32 euros, à Associação de Famílias Solidárias com a Deficiência (AFSD), destinado a auxiliar nos encargos assumidos por esta instituição com a construção das vias de acesso e infraestruturação do projeto de construção do Centro Cavalo Azul. O Centro Cavalo Azul, que foi inaugurado no dia 15 de maio do ano passado, oferece as respostas sociais de Lar Residencial (com capacidade para 12 pessoas) e Centro de Atividades Ocupacionais (com capacidade para 30 pessoas) à população portadora de deficiência.
Fundada em 2006, maioritariamente por famílias com pessoas portadoras de deficiência, a AFSD nasceu com a missão de apoiar a população com deficiência e as suas famílias. Para concretizar o seu objetivo, e tendo em conta que existia um défice de respostas às necessidades desta população no concelho de Coimbra, esta instituição construiu o equipamento social Centro Cavalo Azul com a ajuda da CMC – que cedeu gratuitamente o direito de superfície dos terrenos da Várzea, Marco de Pereiros, onde o centro está agora instalado e isentou a instituição do pagamento de taxas municipais.
A construção do Centro Cavalo Azul foi alvo de uma candidatura a fundos europeus, através de do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), em 2009. A obra teve um custo total de 1.298.211,65€, sendo que o apoio conseguido através de fundos comunitários foi de 840.852 euros. Já na altura, a AFSD teve de suportar o investimento de 457.359,65 euros (componente privada da candidatura), tendo recebido novamente um apoio da CMC, no valor de 100 mil euros, para amenizar esse custo.
Mais tarde, face à necessidade de construção das vias de acesso ao centro, de arranjo das zonas exteriores e infraestruturação do projeto de construção do equipamento, a antiga Junta de Freguesia de Castelo Viegas avançou com a obra, adjudicando-a pelo valor de 83.383,50 euros. Contudo, verificou que não dispunha das verbas em causa para desenvolver a empreitada, o que levou à conclusão dos trabalhos até aí realizados, no valor de 9.232 euros.
A intervenção acabou por ser suportada pela AFSD, pois era necessária a obra para se proceder à abertura do equipamento social. Todavia, o investimento, que atingiu 107.644,51 euros (+ IVA) e que a instituição suportou, veio, como informa a AFSD em ofício à autarquia, “dificultar substancialmente as suas responsabilidades, bem como a forma de as resolver no futuro”, solicitando, por isso, à CMC “um apoio financeiro para fazer face às dificuldades que atravessa no momento”.
A CMC fez uma avaliação do solicitado, mediante o conjunto de critérios e ponderações usuais, procedeu a uma análise quantitativa e qualitativa do pedido da AFSD, e considerou adequado o apoio de 16.254,32 euros.
