O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) aprovou por maioria, na sua reunião da de ontem, uma proposta para a abertura do período de candidaturas ao Apoio Financeiro Municipal ao Associativismo Cultural para Atividade Permanente em 2017, destinado a entidades que gerem equipamentos culturais municipais. A proposta dirige-se, concretamente, à Encontros de Fotografia – Associação Cultural e Recreativa, à Orquestra Clássica do Centro (OCC) e à Escola da Noite – Grupo de Teatro de Coimbra, que gerem, respetivamente, o Centro de Artes Visuais, o Pavilhão Centro de Portugal e o Teatro da Cerca de São Bernardo.
O objetivo é “valorizar o trabalho produzido pelo tecido associativo do município no domínio da cultura” e “promover condições de estabilidade para os agentes culturais que têm a seu cargo a gestão de equipamentos culturais municipais com programação regular”, lê-se no documento. Para tal, a CMC vai avançar com o procedimento habitual, para que estas entidades possam submeter os seus projetos à avaliação da autarquia e candidatarem-se, assim, ao apoio financeiro municipal.
Os projetos devem ser submetidos através de uma plataforma específica online, disponibilizada pela CMC, e devem ser acompanhados por um conjunto de documentos elencados no aviso, que será publicado, entretanto, em edital. Há duas fases para a apresentação das candidaturas: a primeira entre 13 de janeiro e 13 de fevereiro e a segunda entre 1 e 31 de março do próximo ano. As entidades podem, ainda, apresentar projetos para um, dois ou três anos, devendo os documentos e conteúdos programáticos associados corresponderem, assim, à modalidade escolhida: anual ou plurianual.
As candidaturas apresentadas serão, depois, apreciadas pela CMC, segundo critérios de avaliação, que podem ser gerais (com ponderação de 60% na pontuação final) ou específicos (ponderação de 40% na pontuação final). Cada critério terá também uma ponderação e será avaliado numa escala de 0 a 10.
Relativamente aos critérios de avaliação gerais, elencamos, a título de exemplo, o interesse público das atividades, a qualidade artística e cultural, o projeto de comunicação, a programação do equipamento cultural ou a capacidade de gerar receitas próprias. Já no que diz respeito aos específicos, esses são definidos de acordo com a tipologia da associação: de música, teatro ou artes plásticas ou visuais.
Temos, por exemplo, na área da música, o número de eventos organizados, atuações e peças introduzidas no repertório no último ano ou, na área do teatro, o número de produções próprias, de espetáculos e de ações de formação realizadas no último ano, a promoção de espetáculos de outras companhias, ou ainda, no caso das artes plásticas ou visuais, o número de eventos organizados e de ações de formação realizadas no último ano, o acolhimento de projetos emergentes e as parcerias nacionais e internacionais.
A média mensal de frequentadores do equipamento e a justificação da proposta orçamental em relação aos objetivos propostos são, por exemplo, dois objetivos específicos, mas comuns a todas as entidades avaliadas.
A decisão da CMC deverá, depois, ser conhecida até ao dia 13 de março para as candidaturas da primeira fase e até ao dia 8 de maio para as candidaturas da segunda fase, e deve conter a avaliação da candidatura, os totais da pontuação obtida em cada critério e o valor do apoio a conceder. Salienta-se, ainda, que será atribuído um financiamento complementar às entidades que, tendo em conta o seu modelo de gestão, tenham a seu cargo os contratos necessários ao funcionamento dos referidos equipamentos.
A abertura do período de candidaturas ao Apoio Financeiro Municipal ao Associativismo Cultural para Atividade Permanente em 2017, destina-se apenas a estas três entidades, uma vez que, por exemplo, o Teatrão, apresentou projetos plurianuais. Recorda-se, ainda, que estas candidaturas não invalidam que as entidades com gestão de equipamentos culturais municipais apresentem à CMC, em qualquer altura, pedidos de apoio pontual, isto é, para a realização de atividades específicas de interesse municipal.
