O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que foi através da sua experiência de 19 anos como autarca que aprendeu a aproximar-se das pessoas. O Chefe de Estado falava na sessão de encerramento da Convenção Nacional 40 Anos do Poder Local Democrático, organizada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que decorreu no Convento São Francisco.
Marcelo Rebelo de Sousa concordava, assim, com as palavras do presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) e da ANMP, Manuel Machado, que antes afirmara: “Há, nas ações públicas do Presidente da República, um evidente culto da proximidade, um culto da acessibilidade, do interesse para com cada cidadão. O Sr. Presidente tem procurado sistematicamente o diálogo, o compromisso, o encontro de denominadores comuns entre os diferentes atores da nossa sociedade.”
“Tem razão o Sr. presidente da ANMP, é aí [no poder local] que se aprende a proximidade com os portugueses”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, para quem a atividade de autarca decorre “24 horas por dia, todos os dias, meses, anos”. O Presidente da República recordou o dia 12 de dezembro de 1976, data das primeiras eleições autárquicas em democracia, que a convenção pretendeu homenagear.
Era dia de aniversário do jovem Marcelo e foi passado numa mesa de voto. “Não era candidato, mas vibrei como se fosse.” A partir de 1979, tornou-se autarca. Primeiro, em Cascais, na Assembleia Municipal; a seguir, em Lisboa, como vereador, na Assembleia Municipal e como deputado metropolitano. Seguiu-se a presidência da Assembleia Municipal de Celorico de Basto. Ao todo, 19 anos como autarca. “Quase metade da nossa vida democrática.”
O apreço do atual Presidente da República é tal que anunciou, para o próximo mês, um agradecimento aos autarcas, que irá decorrer na Presidência da República. Começa com os presidentes de câmara, seguem-se os presidentes de junta. Depois serão os presidentes de assembleias municipais e de freguesia e, no final, os funcionários das autarquias serão também incluídos neste agradecimento presidencial.
Do ponto de vista político, Marcelo avisou que “a democracia portuguesa tem que se renovar; mais vale prevenir do que remediar”. Nesse sentido, considera que “o poder local é fundamental como antídoto ao populismo”. Descrevendo o poder local como “vital para a força da nossa democracia”, o Chefe de Estado defendeu também como “vital para a nossa democracia a descentralização” em que o atual Governo se tem mostrado empenhado. Para Marcelo Rebelo de Sousa, é ainda necessário um reforço dos meios das autarquias, a par de mais competências, com uma nova Lei das Finanças Locais.
Sobre este assunto, Manuel Machado garantira antes que “os municípios mais do que aceitam; revindicam a descentralização de competências da Administração Central para a Administração Local, mas com algumas condições que permitam desempenhar bem essas competências”. O presidente da CMC e da ANMP salientou ainda que “os municípios são a garantia da coesão nacional” e “fazem uma gestão responsável e rigorosa dos dinheiros públicos”, além de terem garantido, nos últimos anos, “a prestação dos serviços necessários às comunidades locais”, apesar da “diminuição das receitas”.
A sessão de encerramento da Convenção Nacional 40 Anos do Poder Local Democrático contou também com intervenções do ministro adjunto, Eduardo Cabrita, e do presidente da ANAFRE, Pedro Cegonho.
Por seu turno, o cantor Paulo de Carvalho interpretou o novo hino do Poder Local, com letra de José Jorge Letria e música de Tó Zé Brito.
Por fim, Marcelo Rebelo de Sousa fez ainda questão de ir conhecer a igreja do Convento São Francisco, tendo ainda estado na sala que serviu de refeitório aos frades franciscanos e nos claustros.
