O concurso público internacional para as obras de estabilização da margem direita do rio Mondego em Coimbra, que envolvem um investimento de quase oito milhões de euros, foi hoje publicado no Diário da República.
O empreendimento, cuja entidade adjudicante é a Câmara Municipal de Coimbra, tem o preço base de 7,8 milhões de euros, devendo, de acordo com os termos do concurso, ser executado no prazo de 540 dias.
Denominado ‘Estabilização da margem direita do rio Mondego entre a Ponte de Santa Clara e o Açude Ponte de Coimbra’, o concurso, que também será publicado no jornal oficial da União Europeia, estabelece o prazo de 48 dias para a apresentação de propostas (“ou das versões iniciais das propostas sempre que se trate de um sistema de aquisição dinâmico”) dos interessados em executar a obra.
A operação visa a “reabilitação dos muros de contenção marginal do rio Mondego, através da construção de microestacas e vigas de coroamento, e requalificação do espaço público confinante, incluindo, para além dos trabalhos de terraplenagem e pavimentação, a colocação/reformulação das redes de saneamento, eletricidade e iluminação pública e a execução de trabalhos de sinalização rodoviária e de integração paisagística”.
O custo da intervenção terá uma comparticipação europeia de 85%, através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), no âmbito do quadro comunitário de apoio ‘Portugal 2020’, assegurando o município de Coimbra a contrapartida nacional (15%).
Entretanto, deverá ser publicado em breve o concurso para o desassoreamento do Mondego, no lanço igualmente a montante do Açude Ponte e compreendido entre esta estrutura e as imediações da ponte da Portela, com uma extensão de cerca de três quilómetros, cujos termos foram aprovados pelo executivo municipal na sua reunião de 05 de dezembro.
O desassoreamento do Mondego em Coimbra, que implica um investimento superior a cinco milhões de euros e que também disporá de comparticipação comunitária de 85%, deverá ocorrer em simultâneo com as obras de estabilização dos muros.
A extração de areias e sedimentos naquele troço do Mondego visa repor o leito do rio para níveis idênticos aos registados em 1985, ano da construção do Açude Ponte e desde o qual nunca foi feita qualquer operação de desassoreamento.
O assoreamento do rio é apontado como um dos fatores que mais contribuiu para as cheias que se têm registado em Coimbra, designadamente em janeiro e fevereiro deste ano, que provocaram “elevados prejuízos”, designadamente no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha.
Os especialistas apontam para a necessidade de dragar um volume de mais de 700 mil metros cúbicos de areia, parte dos quais serão reaproveitados na reconstrução das margens e em zonas do rio com défice sedimentar.
Os muros de suporte da margem esquerda, entre as pontes Açude e Santa Clara, em plena zona urbana da cidade, também serão objeto de intervenção, mas de dimensão muito inferior, sendo esta operação suportada pelo município.
Estão ainda previstas três outras obras no Mondego, com vista à regularização do leito periférico esquerdo, a reabilitação e desassoreamento do leito periférico direito e a requalificação do leito e dos diques do leito central, a jusante da Ponte Açude, cujos cálculos provisórios apontam para custos da ordem dos dois milhões de euros.
Lusa
