O presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Manuel Machado, assinou hoje, na Sala de Sessões dos Paços do Município, contratos de trabalho socialmente necessário com 19 pessoas, no âmbito da medida “Contrato Emprego-Inserção” (CEI), promovida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Os CEI possibilitam que as pessoas que se encontrem em situação de desemprego possam otimizar as suas competências socioprofissionais, mantendo contacto com o mercado de trabalho. Os novos contratados vão trabalhar, durante o período de um ano (que é o máximo permitido pelo programa), em três departamentos da CMC.
Dezanove pessoas inscritas no IEFP, assinaram, esta manhã, contratos no âmbito da medida CEI com a CMC, para trabalharem em três departamentos da autarquia, mais concretamente nos departamentos de Obras Municipais, de Planeamento e Gestão Urbanística e de Desenvolvimento Social e Ambiente.
“Este é um dia especial para nós e para vós. Vão iniciar a vossa atividade profissional numa instituição pública, na Câmara Municipal de Coimbra, e espero que se sintam realizados”, afirmou Manuel Machado, depois de formalizar os CEI, lembrando os novos contratados de que “vão desempenhar um trabalho útil para a nossa comunidade”. “Desejo-vos um bom ano e, sobretudo, que sintam que o vosso trabalho nesta casa tem valor e será feito ao serviço da comunidade, dos munícipes”, acrescentou o presidente da CMC, desejando a todos um “bom trabalho”.
Os novos colaboradores da autarquia beneficiam de subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego do IEFP (condições exigidas pela medida CEI) e vão agora usufruir, como compensação, de uma bolsa complementar de 84,26 euros por mês e de subsídio de alimentação por cada dia de atividade. Este será de 4,52 euros até 31 de julho e de 4,77 euros a partir de 1 de agosto (valor correspondente à generalidade dos trabalhadores da autarquia). O grupo beneficia ainda das despesas de transporte entre a residência habitual e o local de atividade (caso a autarquia não assegure esse transporte), de um seguro com cobertura dos riscos que possam ocorrer durante e por causa do exercício das atividades integradas neste projeto e de quatro dias por mês para se dedicarem à procura ativa de emprego. Todos estes encargos são suportados pela CMC, na qualidade de entidade promotora.
O CEI é uma medida do IEFP que “consiste na realização de trabalho socialmente necessário, isto é, a realização de atividades que satisfaçam necessidades sociais ou coletivas temporárias por desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional”, pode ler-se no site do IEFP. As atividades a desenvolver devem ser relevantes para a satisfação de necessidades sociais ou coletivas e não devem visar a ocupação de postos de trabalho.
O objetivo da medida, que tem a duração máxima de um ano, é promover a empregabilidade de pessoas em situação de desemprego, melhorando as suas competências socioprofissionais, através do contacto com o mercado de trabalho, e fomentar o contacto dos desempregados com outros trabalhadores e atividades, evitando o risco do seu isolamento, desmotivação e marginalização.
