As conclusões do estudo “Caraterização das condições de escoamento do Rio Mondego que deram origem às inundações em Coimbra em janeiro de 2016”, solicitado pelo Governo à Ordem dos Engenheiros, foram hoje apresentadas publicamente, pelo seu coordenador, José Pereira Vieira, numa sessão que decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) e que contou com a presença, entre outros, do presidente da CMC, Manuel Machado, e do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins. O estudo conclui que “as normas de exploração da albufeira da barragem da Aguieira não foram cumpridas” e sugere um conjunto de recomendações para minimizar os danos que possam ocorrer em caso de um novo fenómeno de cheias.
O trabalho, desenvolvido por uma equipa de especialistas em engenharia hidráulica das universidades de Coimbra e do Minho, sob coordenação do vice-presidente da Ordem dos Engenheiros, José Pereira Vieira, é muito claro. Os valores da precipitação registada a 11 de janeiro não são anormais (foram mesmo inferiores aos valores registados nas cheias de 1948 e de 2001) e “as normas de exploração da albufeira da barragem da Aguieira não foram cumpridas”, referiu. “Com base em alternativas operacionais simuladas no presente estudo (…), conclui-se que a cheia ocorrida em janeiro de 2016 poderia ter sido evitada/minimizada, caso se tivesse adotado outro esquema operativo do sistema”, pode ler-se no documento.
Conclusões que vêm agora dar razão ao presidente da CMC, que, na altura, afirmou que não foram cumpridas as normas de exploração da albufeira da barragem da Aguieira. Manuel Machado considera essencial que essa informação seja revelada com “base num estudo feito por uma entidade independente”, mas prefere destacar a importância da informação espelhada no documento. “Este estudo é importante para nós conhecermos melhor o rio e melhorarmos a sua monitorização”, realçou o presidente da CMC, esclarecendo os jornalistas que vai continuar a querer que o Município seja ressarcido dos prejuízos que rondam dois milhões de euros, mas que o importante agora é o entendimento entre as entidades para que sejam tomadas medidas que minimizem os danos que novos fenómenos possam causar. O autarca enalteceu ainda o facto de ter sido cumprido o que foi acordado entre a CMC e o Governo. “Nem sempre é habitual e por isso é também uma saudação que eu faço”, salientou.
O estudo, composto por várias dezenas de páginas, sugere, numa breve súmula, o estrito cumprimento das normas de exploração da albufeira da Agueira, a implementação de um programa de monitorização da morfodinâmica do sistema fluvial, a atualização para um sistema de vigilância, previsão e alerta em tempo real, que integre e permita uma atualização contínua das tecnologias e ferramentas hidroinformáticas mais avançadas, e uma definição clara da operacionalidade das infraestruturas com a intervenção ao nível central, regional e local de todas as entidades envolvidas na gestão das cheias.
“Vamos minimizar os riscos provocados por estes fenómenos e fazer com que não causem mais danos ambientais, sociais e económicos”, afirmou o secretário de Estado do Ambiente, adiantando que o próximo passo será reunir todas as entidades envolvidas, desde o Ministério do Ambiente à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), passando pela Ordem dos Engenheiros e, claro, pela Eletricidade de Portugal (EDP), para que as recomendações feitas neste estudo sejam cumpridas. “[Nessa reunião] Vamos evidenciar as conclusões do estudo efetuado pela Ordem dos Engenheiros, para que não voltem a acontecer ocorrências com esta gravidade”, garantiu Carlos Martins, assegurando haver disponibilidade da EDP para esse encontro, que deverá decorrer “em breve”, e sublinhando que o caminho é o do “diálogo” e do entendimento entre o Governo central e o local e os vários agentes envolvidos.
Manuel Machado elogiou esse entendimento e fez questão de destacar o que já está a ser feito para minimizar os danos em caso de novos fenómenos de cheias e melhorar a navegabilidade do rio, como é o caso do desassoreamento do rio, que atualmente se encontra a concurso (o prazo para entrega das propostas termina a 30 de janeiro), ou a estabilização da margem direita do Mondego, entre as pontes de Santa Clara e Açude, que igualmente se encontra a concurso (cujo prazo termina no dia 31 de janeiro). Duas empreitadas essenciais para o rio Mondego, que representam um investimento que ronda os 14 milhões de euros, pagos com dinheiros públicos, do município e da União Europeia.
“Desencadeamos o processo e assumimos o compromisso nacional [o montante que será pago pelo município] destas duas importante operações, que são no fundo uma. Estamos prontos para acompanhá-la. Ela tem de correr bem, dentro dos prazos estipulados e conforme o previsto”, acrescentou o presidente da CMC, lembrando ainda que, entretanto, foi consignada uma outra importante empreitada, “a travessia pedonal a montante da ponte Açude”. O desassoreamento do rio e a estabilização da margem direita do Mondego também foram medidas realçadas pelo secretário de Estado do Ambiente, que lembrou que o Governo já desbloqueou “15,6 milhões de euros de investimento” na melhoria das condições do rio Mondego.
A sessão de apresentação das conclusões do estudo “Caraterização das condições de escoamento do Rio Mondego que deram origem às inundações em Coimbra em janeiro de 2016” contou ainda com a presença do presidente da APA, Nuno Lacasta, do presidente da Ordem dos Engenheiros da Região Centro, Armando Baptista da Silva, da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Abrunhosa, dos vereadores da CMC Rosa Reis Marques, Carlos Cidade, Jorge Alves e Carina Gomes, entre outros.
Rio Ceira vai ser alvo de estudo
O secretário de Estado do Ambiente informou ainda os jornalistas, à margem da sessão, que “vão ser canalizados dois milhões de euros [fundos noruegueses] para conhecer melhor o regime hidráulico do rio Ceira”. Trata-se, pois, de um “projeto integrado, que vai desde o estudo hidráulico do rio Ceira, até a recuperação dos moinhos e à reflorestação das encostas”, afirmou Carlos Martins.
