O vereador responsável pela área da Ação Social da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Jorge Alves, reuniu ontem na Junta de Freguesia de São João do Campo com a respetiva Comissão Social de Freguesia (CSF). Segundo Jorge Alves, o objetivo destes encontros “é avaliar a implementação da política social municipal e da implementação do FES [Fundo de Emergência Social]”. Esta foi a primeira das reuniões que o vereador pretende ter com todas as CSF, nas respetivas juntas.
De salientar que as CSF – que começaram a funcionar em pleno no ano de 2014 – têm um papel relevante no contexto da Rede Social. Estas devem sinalizar as situações mais graves de pobreza e exclusão social existentes na freguesia e definir propostas de atuação a partir dos seus recursos, mediante a participação de entidades representadas ou não na CSF; promover mecanismos de rentabilização dos recursos existentes na freguesia; promover a articulação progressiva da intervenção social dos agentes da freguesia; promover ações de informação e outras iniciativas que visem uma melhor consciência coletiva dos problemas sociais; recolher a informação relativa aos problemas identificados no local e promover a participação da população e agentes da freguesia para que se procurem, conjuntamente, soluções para os problemas, bem como dinamizar a adesão de novos membros.
Todas as CSF têm um Fundo Municipal de Emergência Social (FES), atribuído anualmente pela CMC, que apoia munícipes, residentes na Freguesia, de estratos sociais em situação de comprovada carência social e económica que, por falta de meios, estão impossibilitados de ter acesso a bens, serviços e a condições básicas fundamentais, que lhes assegurem as condições mínimas de vida com dignidade e que promovam a melhoria da sua qualidade de vida, designadamente nos seguintes casos: alimentação, saúde, água, eletricidade, gás, habitação (rendas e pequenos arranjos), educação e outros casos em que estejam em causa as condições mínimas de sobrevivência dos indivíduos e /ou agregados familiares.
Os beneficiários são previamente identificados no âmbito do Atendimento Social Integrado efetuado na Freguesia – e no qual está sempre presente um técnico social camarário -, e são posteriormente avaliados e diagnosticados em sede de reunião da CSF.
Presidida pelo presidente da junta, José Luís Faria Pimenta, a CSF de São João do Campo é constituída pela Junta, CMC, Centro Social e Paroquial de São João do Campo, Agrupamento de Escolas de Coimbra Centro, Unidade de Cuidados de Saúde de São João do Campo, Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra, Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim e Escola primária de S. João do Campo, Ana Jovem, Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. João do Campo, Sanjoanense Atlético Clube, Farmácia Simões, Guarda Nacional Republicana – Posto de Ançã e Rancho Infantil e Juvenil de São João do Campo.