O presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Manuel Machado, assinou hoje o contrato de cedência gratuita, em direito de superfície, de três terrenos municipais, sitos na Quinta da Portela, freguesia de Santo António dos Olivais, a favor da Fábrica da Igreja Paroquial de S. João Baptista de Coimbra. Esta proposta tinha sido aprovada, por unanimidade, na reunião do executivo da CMC do passado dia 6 de março.
A cedência dos terrenos implica a construção de uma igreja, de um centro paroquial, de capelas mortuárias e residência paroquial, bem como a construção e o arranjo do espaço envolvente de todo o complexo, não podendo as parcelas de terreno servir para um fim diferente do aprovado.
Apesar de se propor uma cedência gratuita, os prédios urbanos a ceder à Fábrica da Igreja, com as áreas de 571 m2, 7972 m2 e 570 m2, têm um valor atribuído para cedência em direito de superfície, de 25.124 euros, 350.768 euros e 25.080 euros, respetivamente.
Conforme o documento hoje assinado, esta cedência terá um prazo de 70 anos, com início na data de celebração da escritura pública, e poderá ser prorrogado por períodos de 25 anos, conforme interesse manifestado pelas partes. Se no final de cada prazo contratual houver acordo expresso de ambas as partes, o direito de superfície pode ser declarado extinto, ficando as benfeitorias e/ou edifícios existentes a pertencer ao Município de Coimbra.
A igreja, centro paroquial e as capelas mortuárias servirão os paroquianos das áreas da Boavista, Vale das Flores, Pinhal de Marrocos, Alto de S. João, Areeiro, Portela e Pólo II.
Na assinatura deste contrato esteve presente o padre Jorge Santos em representação da Fábrica da Igreja Paroquial de S. João Baptista de Coimbra.
