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13 Abril 2019

Promoção da natalidade em Portugal é uma causa nacional

O presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, participou, ontem, na sessão de abertura da conferência “Natalidade: uma causa nacional, da demografia à economia”, que decorreu na Coimbra Business School (ISCAC). O autarca referiu que “a promoção da natalidade em Portugal é, efetivamente, uma causa nacional que deve mobilizar toda a sociedade”.

“Desde a qualidade de vida familiar, até à atividade económica, passando pela coesão territorial, pela sustentabilidade da segurança social, pelo equilíbrio dos sistemas de educação e de saúde – todo o ecossistema das sociedades democráticas, das sociedades liberais, das sociedades progressistas fica em causa quando faltam crianças, quando faltam jovens”, começou por salientar Manuel Machado, que acrescentou que este problema não é exclusivamente português. “Quase toda a Europa, com poucas exceções, tem problemas demográficos em resultado da baixa natalidade e do aumento da esperança média de vida”, disse o autarca.

 

Para o presidente da CM Coimbra o que está em causa é mesmo “o modelo social europeu”, que pode perder “competitividade face a outros blocos mundiais” tendo em conta a questão demográfica. Manuel Machado constatou que “nas sociedades mais ricas, a tendência normal é que as taxas de natalidade sejam baixas”, seja pela “revolução sexual”, pela “massificação da pílula”, mas, sobretudo, pelo “consumismo” e o “individualismo”. “O individualismo, digo mesmo é, hoje, a grande ideologia do nosso tempo. E o egoísmo, por natureza, não é fecundo. O individualismo é, por definição, estéril”, considerou, acrescentando que “a liberdade dos indivíduos é sagrada”.

 

Manuel Machado salientou que “as autarquias têm sido, neste país, das entidades que mais têm colocado no terreno políticas públicas que favorecem a família e a natalidade”, dando como exemplo as políticas de habitação, a diminuição dos tempos de transporte nos fluxos pendulares casa-trabalho e casa-escola ou a qualificação da rede escolar.

 

O autarca alertou ainda para o facto de que “mesmo quando tudo corre bem nas políticas de natalidade, elas demoram décadas a produzir resultados”, apontando a imigração como solução mais imediata e enaltecendo “iniciativas governamentais” que passem pelo aumento do “contingente de recrutamento de trabalhadores fora do espaço Schengen” e políticas de fiscalidade “no sentido de incentivar o retorno dos emigrantes”.

 

Por seu turno, presente na sessão de encerramento da conferência esteve a ministra da Saúde, Marta Temido, que referiu que a resposta à baixa taxa de natalidade tem de ser “sustentada no esforço conjunto de todos os setores da sociedade”. “À saúde caberá a responsabilidade de garantir que ao longo de todo o ciclo de vida as pessoas tenham acesso aos melhores cuidados de saúde com a qualidade necessária e sem enfrentarem constrangimentos financeiros”, afirmou a ministra, salientando que Portugal tem hoje a segunda mais baixa taxa de nascimento da Europa.

 

Inserida no movimento de combate à poliomielite, a conferência “Natalidade: uma causa nacional, da demografia à economia” discutiu, em três painéis distintos, “A demografia e o país”, as “Políticas de Apoio à família” e a “A sociedade do futuro”. A iniciativa contou também com a presença do presidente do ISCAC, Pedro Costa, do Juiz Conselheiro, que presidiu à conferência, Santos Cabral, da presidente do Rotary Club Coimbra-Olivais, Conceição Bento, e do governador do Rotary Club Distrito 1970, Joaquim Branco, entre outras personalidades.

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