19 Abril 2019

Solar dos Kapängas reconhecido como de interesse histórico e cultural

Solar dos Kapängas reconhecido como de interesse histórico e cultural

O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, na sua reunião de ontem, uma proposta para o reconhecimento da Associação Solar dos Kapängas como entidade de interesse histórico e cultural ou social local. O executivo municipal já tinha aprovado, na sua reunião de 21 de dezembro, a intenção de candidatura deste solar de estudantes, tendo a decisão sido submetida a um período de consulta pública de 20 dias. Esse período terminou sem que desse entrada na CM Coimbra qualquer sugestão ou participação pública sobre o processo e, como tal, foi agora concretizado desse reconhecimento por parte da autarquia.

Este é o oitavo processo de reconhecimento concluído pela CM Coimbra, estando ainda outros em audiência de interessados e em fase de análise técnica das candidaturas.

 

O Solar dos Kapängas não tem evidências do início da atividade em 1958, data apontada na candidatura, mas apresenta documentos que comprovam ter uma longevidade superior aos 25 anos exigidos por lei, nomeadamente um excerto dos Estatutos do Conselho das Repúblicas, datado de 15 de dezembro de 1986.

 

De acordo com os elementos apresentados, o Solar dos Kapängas foi fundado no n.º 4 da Rua da Mãozinha, por estudantes maioritariamente oriundos de Pombal. O Solar sempre existiu na mesma rua, sendo o rés-do-chão do n.º 20 a sua terceira casa. Outra atividade contínua de várias gerações de estudantes do Solar dos Kapängas é a criação e gestão de uma horta comunitária, inicialmente no terreno das traseiras da casa, tendo transitado para a frente em 2014.

 

Recorde-se que a CM Coimbra aprovou, na reunião do executivo municipal de 5 de março de 2018, uma ficha de candidatura para a instrução de processos de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local, de forma a auxiliar os estabelecimentos ou entidades que pretendessem ver efetivado esse reconhecimento. O objetivo passa, pois, por simplificar o procedimento, para que os estabelecimentos que se enquadrem nas categorias previstas na lei, entre eles as repúblicas de estudantes de Coimbra e as lojas com história, possam desencadear, com maior celeridade e simplicidade, o seu processo de pedido de reconhecimento como entidade de interesse histórico e cultural ou social local.

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