Em declarações à agência Lusa, Manuel Machado disse que o superavit do ano passado, cujas contas foram aprovadas na segunda-feira pela Assembleia Municipal, concede à autarquia “saúde financeira e capacidade para realizar as operações financiadas” pelo Portugal 2020.
Estes projetos situam-se em áreas como a reabilitação urbana, a mobilidade urbana e a eficiência energética, afirmou, salientando que a atual “saúde financeira” permite também ao município “reduzir o preço dos passes” dos transportes públicos.
A aplicação dos resultados do exercício, aprovada pela Assembleia Municipal por maioria, faz parte de “uma estratégia para a Câmara ter condições de realizar ao máximo os planos estratégicos negociados” com as instâncias responsáveis pelo Portugal 2020, referiu.
“Este saldo de 35,7 milhões de euros foi alcançado apesar de a receita da derrama de 2018 ter sido reduzida em cinco milhões de euros”, sublinhou Manuel Machado. As empresas e os cidadãos em geral “gastaram menos com impostos municipais”, acrescentou o autarca do PS, que é também presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Aprovada igualmente pela Assembleia na segunda-feira, com 23 votos favoráveis, todos do PS, à semelhança do que aconteceu na votação das contas do exercício, a primeira revisão ao orçamento municipal reserva 16% das receitas deste ano, que incluem os excedentes de 2018, para cultura, desporto, recreio e lazer.
Por outro lado, segundo o presidente da Câmara, 11% das verbas disponíveis são aplicadas em património, ambiente e tratamento de resíduos, cabendo 10% à educação e ação social escolar. A autarquia investe 5% em Proteção Civil e Polícia Municipal, 7% em indústria, energia, mercados e feiras e 20% em transportes, uma verba que inclui o apoio às juntas de freguesia. A promoção do turismo absorve 2% do orçamento revisto.
Em 2019, “o reforço dos salários dos trabalhadores” do Município de Coimbra ronda os 11 milhões de euros. Manuel Machado disse ainda que os 19% a gastar com pessoal incluem a integração dos trabalhadores do Município com vínculo precário, o descongelamento e mobilidade interna das carreiras.
As contas do exercício de 2018 foram aprovadas pela Assembleia Municipal com 23 votos a favor do PS, 20 contra dos partidos da coligação Mais Coimbra (PSD, CDS/PP, PPM e MPT) e dos movimentos Somos Coimbra e Cidadãos por Coimbra, além de seis abstenções da CDU.
Já a primeira revisão ao orçamento de 2019, cujo montante rondava os 101 milhões de euros na versão inicial, foi aprovada com 23 votos a favor, 14 contra e 12 abstenções.
LUSA / CM Coimbra