O presidente da autarquia salientou que o município vai investir no presente ano letivo 3,4 milhões de euros em transportes escolares e outros tantos 3,4 milhões de euros em apoio social escolar, distribuídos da seguinte maneira: 3,1 milhões euros para refeições (almoços e lanches), 130 mil euros para cadernos de exercícios, 20 mil euros para material escolar de desgaste, 94 mil euros para apoio às atividades de complemento curricular, 100 mil euros para material didático e equipamento técnico e pedagógico e 20.500 euros para apoio de comunicação de voz.
O Plano Municipal de Transportes Escolares para o ano letivo de 2019/2020 pretende garantir transporte gratuito a mais de 8400 alunos do concelho (mais 24,2% de utilizadores relativamente ao ano passado), com domicílio fiscal no Município de Coimbra, desde a paragem mais próxima do seu local de residência até ao estabelecimento de ensino que frequenta. O plano abrange os alunos dos estabelecimentos de ensino do pré-escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário da rede pública concelhia e ainda os alunos dos estabelecimentos de ensino pré-escolar da rede solidária concelhia, com acordo de cooperação com a Segurança Social. Está, ainda, assegurada a gratuitidade do serviço aos alunos com dificuldades de locomoção que beneficiem de medidas ao abrigo da educação inclusiva, independentemente da distância da sua residência aos estabelecimentos de ensino que frequentam.
Já o programa municipal de ASE prevê a gratuidade do serviço de refeições escolares (almoços e lanches) para todos os alunos do pré-escolar e do 1º ciclo; a gratuitidade dos serviços de acolhimento e prolongamento de horário para todas as crianças do pré-escolar; e os transportes escolares para todas as crianças e jovens, desde o pré-escolar ao 12º ano. Está ainda prevista a atribuição de um valor de 20 euros por ano, e por criança, para o apoio às atividades de complemento curricular, como visitas de estudo, para os alunos do pré-escolar e do 1º CEB; a atribuição de um valor de 25 euros por ano, e por criança, para a aquisição de material escolar de desgaste para os alunos do 1º CEB, integrados nos escalões de rendimento 1, 2 e 3, para efeitos de abono de família; a atribuição de um valor de 15 euros por ano, e por criança, para a aquisição de material escolar de desgaste para os alunos do pré-escolar, integrados nos escalões de rendimento 1, 2 e 3, para efeitos de abono de família; e a oferta dos cadernos de exercícios aos alunos do 1º CEB.
Uma forte aposta do município, que garante a igualdade de oportunidade no acesso à educação, suaviza os orçamentos das famílias, e contribui para a valorização da escola pública, dando continuidade ao alargamento dos benefícios para todas as crianças que frequentam o pré-escolar e o primeiro ciclo da rede pública. Com este plano, a autarquia vai além do estabelecido em matéria de ação social escolar e estipula medidas complementares, independentemente da condição económica do agregado familiar.
Obras avançam a bom ritmo nas Escolas do 1.º CEB do Bairro Norton de Matos e de Casais do Campo
O arranque do ano letivo foi assinalado esta manhã com uma visita de Manuel Machado às empreitadas de requalificação das Escolas do 1.º CEB do Bairro Norton de Matos e de Casais do Campo, que visam melhorar as condições das escolas na sua generalidade.
Logo pela manhã, Manuel Machado, acompanhado pelos vereadores, Carlos Cidade e Regina Bento, e pelo presidente da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais, Francisco Andrade, visitaram a empreitada de beneficiação da Escola do 1.º CEB do Bairro Norton de Matos, e entregaram manuais escolares, cadernos de exercícios e mochilas escolares.
Na escola do 1º CEB do Bairro Norton de Matos os trabalhos, em fase de conclusão, no valor de 334.377 euros (c/IVA), incidiram na reestruturação da rede de eletricidade, rede informática, na instalação para aquecimento (ar condicionado), na rede de segurança contra incêndios, na construção de novos arrumos e beneficiação da copa que se encontra bastante degradada e pouco funcional.
A comitiva seguiu depois para a Escola do 1.º CEB de Casais do Campo, à qual se juntou o presidente da União de Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, Jorge Veloso. A empreitada de requalificação desta escola representa um investimento no valor de 132.341 euros (c/IVA) e está em fase de conclusão. A obra visou a renovação da caixilharia, dos pavimentos de madeira no rés-do-chão, uma nova pintura, a vedação do recinto e portões de entrada, e a recuperação de quatros salas para funcionarem como sala de aula e ainda a sala da Biblioteca, átrios e o recreio coberto, incluindo as instalações sanitárias.
