9 Junho 2020

Candidaturas ao apoio financeiro municipal ao associativismo juvenil arrancam a 22 de junho

Candidaturas ao apoio financeiro municipal ao associativismo juvenil arrancam a 22 de junho

O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, na sua reunião de ontem, uma proposta para a abertura do período de candidaturas ao apoio financeiro municipal para o associativismo juvenil referente a 2020, que visam apoiar o desenvolvimento de atividades realizadas pelos organismos juvenis, de forma regular e continuada, de acordo com os seus planos de atividade. As candidaturas decorrem no âmbito do novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil, que entrou em vigor no passado dia 22 de maio, e que define critérios de rigor, transparência e isenção na atribuição desses apoios, cumprindo o objetivo principal de valorizar o trabalho realizado pelas associações juvenis do concelho. O prazo de candidaturas tem início no próximo dia 22 de junho e termina a 24 de julho.

As candidaturas ao Apoio Financeiro Municipal à Atividade Permanente, no âmbito do novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil, começam no próximo dia 22 de junho, pelas 09h00, e terminam no dia 24 de julho, pelas 17h00. Podem candidatar-se a estes apoios os organismos juvenis, nomeadamente associações, cooperações e federações de entidades da mesma natureza jurídica, que se encontrem legalmente constituídos, com finalidade não lucrativa, que prossigam no concelho fins de interesse municipal, estando inscritos no Registo Nacional do Associativismo Jovem e sendo membros do Conselho Municipal da Juventude de Coimbra.

 

As candidaturas devem ser submetidas através de formulário próprio, que será disponibilizado no website da CM Coimbra, e enviadas para geral@cm-coimbra.pt, e serem referentes a projetos para um ano. A avaliação das candidaturas e atribuição de apoio financeiro rege-se pelos seguintes critérios: o interesse público do plano de atividades para o ano em curso e o seu contributo para o desenvolvimento juvenil do concelho; o apoio e participação em iniciativas promovidas pela autarquia; o dinamismo da atividade juvenil da entidade; o número de ações de formação e capacitação de jovens promovidas no ano anterior ao da candidatura; o número de participantes abrangidos nas atividades realizadas no ano anterior ao da candidatura; a garantia da continuidade dos projetos; a apresentação de projetos inovadores; o número de atividades desenvolvidas ou a desenvolver no ano da candidatura; e, por último, a capacidade de geral receitas próprias e angariar outros financiamentos.

 

A cada um dos critérios é aplicável uma escala de avaliação quantitativa que vai de zero a 10 e cada critério tem uma ponderação, que corresponde ao seu peso na avaliação final. A classificação final é o somatório de todas as avaliações quantitativas, devidamente ponderadas, e varia entre zero e 100. São elegíveis para apoio financeiro as candidaturas que obtenham uma classificação final igual ou superior a 50 pontos (em 100 pontos possíveis). A avaliação final das candidaturas será, depois, publicada em edital e ficará disponível para consulta pública no website da CM Coimbra.

 

Recorde-se que a 13 de maio de 2019, o executivo municipal aprovou a abertura de um procedimento com vista à elaboração do novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil. O documento foi aprovado pela Assembleia Municipal na sua reunião de 28 de fevereiro, sob proposta da CM Coimbra, e foi publicado em Diário da República no dia 7 de maio de 2020, tendo entrado em vigor a 22 de maio de 2020.

 

O regulamento tem como objetivo a concessão de apoio aos organismos juvenis visando estimular a criatividade e inovação das atividades desenvolvidas pelos jovens e criar condições para o crescimento e descentralização das atividades levadas a cabo por estas associações, de modo a estimular a participação pública dos mais jovens.

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