26 Abril 2021

CM Coimbra requer imóvel do Estado sem utilização na rua Castro Matoso para criar equipamento cultural

CM Coimbra requer imóvel do Estado sem utilização na rua Castro Matoso para criar equipamento cultural

O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, na sua reunião de hoje, uma proposta de transferência para o município da gestão do imóvel do Estado sito na rua Castro Matoso, n.º 20, em Coimbra. A autarquia pretende recuperar o imóvel e transformá-lo num novo equipamento cultural da cidade, onde ficará exposta ao público a coleção do Círculo de Artes Plásticas de Coimbra. Esta possibilidade surgiu no âmbito do processo de descentralização e está patente no Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização.

A CM Coimbra vai requerer um imóvel na rua Castro Matoso, que é propriedade do Estado português e encontra-se sem uso. O processo tem por base o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público, aceites pelo Município de Coimbra. A autarquia considerou de interesse público o imóvel sito na Rua Castro Matoso, n.º 20, composto por r/chão, 1º andar e águas furtadas, com uma área bruta de construção de 350 m2.

 

Neste local, a CM Coimbra propõe-se a criar mais um equipamento cultural de elevada qualidade na cidade, em diálogo com a bienal Anozero e com o Centro de Arte Contemporânea de Coimbra, com forte pendor educativo através da ligação ao Colégio das Artes da Universidade de Coimbra, designadamente ao seu mestrado de Estudos Curatoriais. Ao assumir a responsabilidade pela utilização deste edifício, a autarquia compromete-se a promover a exposição ao público da coleção do Círculo de Artes Plásticas de Coimbra, atualmente fechado e em reserva, bem como o acesso aos documentos e arquivos daquela entidade a todos os interessados, incluindo estudantes do ensino superior, promovendo assim uma ligação mais forte entre a cultura e a educação.

 

A CM Coimbra considera que, num momento de forte investimento municipal na cultura, em que se prepara a candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura 2027, este novo polo expositivo, que se encontra situado em plena área de proteção ao Património Mundial classificado pela UNESCO, fortaleceria a rede de equipamentos culturais da cidade, permitiria a fruição cultural de um valioso espólio artístico e fomentaria a relação entre o público estudantil e a cidade.

 

A autarquia pretende, assim, assumir a recuperação, manutenção, conservação e utilização do imóvel, num montante estimado em 208 mil euros, prevendo que esse investimento se concretize num espaço de seis meses.

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