Coimbra foi a cidade escolhida para acolher, nos dias 17 e 18 de maio, a conferência de alto nível sobre “O Estado de Direito na Europa”, organizada no âmbito da Presidência Portuguesa da UE. Uma conferência que tem por objetivo avaliar os esforços que os estados-membros têm empreendido para promover e manter o Estado de Direito e debater os desafios futuros.
No dia 17 de maio, o presidente da CM Coimbra, Manuel Machado, vai abrir a conferência, numa sessão em que também vai intervir o reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Justiça, Augusto Santos Silva e Francisca Van Dunem, respetivamente, e o Comissário Europeu da Justiça, o belga Didier Reynders.
Coimbra acolhe, ainda, os ministros dos Assuntos Europeus dos países da UE para um Conselho de Assuntos Gerais informal. Os eventos, que vão decorrer no Convento São Francisco e noutros espaços da cidade, vão obrigar a uma organização e colaboração entre as diversas forças e serviços de segurança, de forma a assegurar a ordem pública, a segurança dos locais afetos aos eventos e a deslocação e presença de comitivas e altas entidades.
Nesse sentido, serão adotadas várias medidas restritivas, bem como alguns condicionamentos e interdições, de trânsito e outros, de forma a garantir a logística e a segurança dos eventos. Assim, ficou estabelecido que entre as 12h00 e as 20h00 do dia 17 de maio vão ser encerradas as esplanadas instaladas no interior do perímetro de segurança do evento, junto ao Convento São Francisco. Será ainda restringida a circulação rodoviária e pedonal na Avenida da Guarda Inglesa, Avenida João das Regras, Rua António Gonçalves, Rua Carlos Pinto de Abreu, Rua Feitoria dos Linhos e áreas no interior do perímetro de segurança. A área vai ser totalmente vedada e interdita pelas forças de segurança, sendo apenas garantidos os acessos aos participantes no evento, aos residentes e aos estabelecimentos de primeira necessidade.
Foi, ainda, determinado estabelecer a proibição de estacionamento de veículos, entre as 14h00 do dia 15 de maio e as 08h00 do dia 18 de maio, na Rua Abel Dias Urbano e Rua do Moreno, bem como entre as 00h00 do dia 16 de maio e as 08h00 do dia 18 de maio na Avenida da Guarda Inglesa, na Avenida João das Regras, na Rua António Augusto Gonçalves, Rua Feitoria dos Linhos (entre o entroncamento com a Rua Cano dos Amores, até à rotunda do Portugal dos Pequenitos) na rotunda do Portugal dos Pequenitos e em toda a frente do Convento São Francisco.
Zona vermelha – Proibição da ocupação do espaço público com esplanadas, a partir das 12h00 do dia 17 de maio próximo, até às 20h00, por dissolução do perímetro de segurança
Zona vermelha – Interdita a circulação automóvel e pedonal, devendo ser garantidos os acessos aos participantes no evento, aos residentes e aos estabelecimentos de primeira necessidade, a partir das 12h00 do dia 17 de maio próximo, até às 20h00, por dissolução do perímetro de segurança
Consulte o Edital N-º 113/2021 aqui.
