Recordando que a União Europeia foi construída “no respeito pela igualdade de todos os cidadãos perante a Lei” e nas “regras do Estado de Direito democrático”, Manuel Machado defendeu que, tendo em conta “as derivas autoritárias e populistas a que hoje se assiste no mundo, é fundamental afirmar o primado das leis e das suas regras”. “Como os últimos anos nos têm evidenciado, as democracias não são irreversíveis”, considerou o autarca, defendendo que “as democracias precisam que todos os dias lutemos por elas”. “A União Europeia, os países e os cidadãos europeus precisam de alimentar, e de reforçar, a sua confiança nos seus estados de Direito democráticos”, acrescentou.
O presidente da CM Coimbra defendeu, ainda, que essa “confiança também está nos detalhes, nas políticas de proximidade”, no papel dos municípios, que igualmente enfrentam esse desafio e readaptam a sua agenda. “As políticas públicas de habitação, de educação, de alimentação. As políticas sociais, a mobilidade dentro das cidades e as alterações climáticas. A cultura, o desporto e a saúde. São prioridades pelas quais diariamente nos debatemos e que dão um contributo inestimável à confiança das nossas populações nas democracias”, argumentou Manuel Machado, defendendo que Coimbra é uma cidade de Direito e Democracia.
O autarca recordou ainda que Coimbra, que é desde há vários séculos uma cidade europeia, é candidata a Capital Europeia da Cultura em 2027. “E é também com este espírito de abertura ao mundo e com a vocação europeísta que sempre nos caraterizou que decidimos apresentar a candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura em 2027. Uma candidatura que estamos a construir como agregadora e mobilizadora de pessoas, instituições e ideias, que pretende representar Portugal condignamente e com orgulho, perante os seus congéneres europeus”, afirmou.
Manuel Machado terminou o seu discurso reafirmando ser uma honra Coimbra acolher o evento organizado pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e desejou a todos os presentes um bom trabalho e uma boa estadia na cidade. “Estamos certos de que, tanto esta Conferência de Alto Nível sobre “O Estado de Direito na Europa”, como a reunião informal de ministros — pela qualidade dos seus intervenientes e pela sua reflexão — irão contribuir para reforçar os estados de Direito e a boa saúde das democracias europeias”, concluiu.
Recorde-se que a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia iniciou ontem uma conferência de alto nível de dois dias sobre “O Estado de Direito na Europa”, que reúne, em Coimbra, no Convento São Francisco, responsáveis políticos, magistrados, académicos e sociedade civil. A conferência encontra-se a decorrer em formato híbrido (presencial e ‘online’) e visa “avaliar os esforços que a UE tem empreendido para promover e manter o Estado de direito”, um dos princípios fundamentais consagrados no Tratado da União.
A abertura da conferência contou também com a participação do reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e do comissário europeu da Justiça, Didier Reynders.
