“Este contrato marca uma nova etapa para as questões da cidadania e igualdade de género, numa luta que continuará ao longo de gerações. A cidadania e a igualdade são como a democracia e a liberdade – têm que ser regadas e alimentadas todos os dias para se fortalecerem”, afirmou o presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado.
Para o autarca, este protocolo é “um arregaçar das mangas para pôr mãos à obra”. Manuel Machado disse ainda considerar que as escolas serão o “sítio da sementeira para promover a cidadania, a igualdade de género e também a ética”.
O documento prevê que a Câmara Municipal de Coimbra crie uma Equipa para a Igualdade na Vida Local, além de conceber, adotar e implementar um Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação.
A iniciativa pretende ainda garantir serviços de atendimento para vítimas de violência contra mulheres e violência doméstica e analisar as medidas de política local em função do impacto de género. Ao mesmo tempo, a autarquia terá que nomear dois conselheiros internos para fazer a ponte com a CIG e um externo com competências na área do protocolo.
Segundo a secretária de Estado, estes protocolos permitem “a territorialização das políticas de igualdade”. “Podemos desenhar estratégias nacionais, políticas de âmbito nacional para prevenir a violência doméstica, mas se não tivermos nos territórios os nossos braços armados não conseguimos alcançar os nossos objetivos”, realçou Rosa Monteiro.
De acordo com a governante, já há 178 planos municipais aprovados, num montante global de seis milhões de euros. Rosa Monteiro salientou que houve um “acréscimo de esforço e de investimento”.
Na cerimónia, esteve também presente a presidente da CIG, Sandra Ribeiro, que apresentou a estratégia que deu origem ao protocolo de cooperação agora formalizado.
LUSA / CM Coimbra
