Segundo o presidente da CM Coimbra, o valor calculado pelos serviços municipais diz respeito ao “défice entre responsabilidades e o financiamento atribuído” no processo de municipalização na área da educação. José Manuel Silva referiu que a autarquia está em conversações com a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra “para se fazer uma auditoria ao processo de descentralização” e ao seu impacto financeiro nas contas da Câmara Municipal.
O edil encontrou uma autarquia “com capacidade de endividamento, mas sem capacidade de investimento”, salientando que não há “projetos maturados” candidatáveis a financiamento. Sobre a descentralização para as juntas de freguesia, José Manuel Silva avançou que esse processo vai começar em jeito de projeto-piloto com a União de Freguesias de Coimbra e com a União de Freguesias de Souselas e Botão.
O presidente da Câmara de Coimbra admitiu ainda que o trabalho de preparação do Orçamento para 2022 “não está a ser fácil”, considerando que será “um documento de transição, com todo o respeito democrático por quem esteve antes” na liderança do executivo. José Manuel Silva propôs também que seja agendada uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal (AM) para que seja discutido e construído “o documento em conjunto, ouvindo todos e todas”, antes de ir a votação pelo executivo.
Na AM foi aprovado por maioria (apenas com uma abstenção) o documento de orientações gerais para a estrutura e funcionamento daquele órgão. O documento propõe a criação de meios de autonomia institucional para a AM, dotar os grupos municipais de meios e espaços, melhorar as condições de trabalho dos deputados municipais, fomentar o interesse e a participação dos cidadãos e revisitar o regimento da Assembleia Municipal.
LUSA/ CM Coimbra