“Temos que trabalhar pela construção de um novo Palácio da Justiça que dignifique a justiça na cidade, que permita poupar dinheiro ao Estado – a construção vai poupar dinheiro ao Estado – e permitir um trabalho de mais qualidade das suas estruturas”, afirmou José Manuel Silva, que falava na cerimónia de aniversário do Estabelecimento Prisional de Coimbra.
Aproveitando a presença do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Morgado, o presidente da Câmara realçou que este projeto “não pode continuar a ser adiado”. Também na sessão, o presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Luís Azevedo Mendes, reafirmou a necessidade da construção do novo Palácio da Justiça. A questão tem sido esquecida, notou, e o resultado disso é “a dispersão dos tribunais de Coimbra por cerca de uma dúzia de edifícios inadaptados, ineficientes, dispendiosos e disfuncionais”. Para Luís Azevedo Mendes, é necessária “uma visão planeada e duradoura” para a justiça na cidade.
Durante a cerimónia, José Manuel Silva realçou também a qualidade do Estabelecimento Prisional de Coimbra. O autarca voltou a defender a necessidade de abrir o espaço à cidade “para fruição de todos”, o que implicaria a construção de um novo estabelecimento prisional. “Vejo agora que também não será fácil construir um estabelecimento com tanta qualidade, beleza e funcionalidade com esta missão de formação que aqui encontramos neste espaço fantástico”, constatou.
Já o secretário de Estado, em declarações aos jornalistas, salientou que o Governo “está em fim de ciclo” e que não é a altura indicada para falar de projetos para o futuro. “Não foi possível dar muitos passos, porque a pandemia mobilizou recursos financeiros para outras áreas e algumas coisas ficaram para trás. E este foi um desses casos”, disse Mário Morgado.
Confrontado pela agência Lusa sobre o facto de as promessas do Governo liderado pelo PS remontarem a 2018 (dois anos antes da pandemia), o secretário de Estado escusou a prestar mais declarações sobre o assunto.
Recorde-se que, em março de 2018, ainda na anterior legislatura, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, tinha garantido que o processo de construção do Palácio da Justiça de Coimbra iria arrancar ainda nesse mandato.
LUSA/CM Coimbra