25 Novembro 2021

José Manuel Silva afirma que é urgente construir novo Palácio de Justiça em Coimbra

José Manuel Silva afirma que é urgente construir novo Palácio de Justiça em Coimbra

O presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, José Manuel Silva, defendeu hoje, na cerimónia de comemoração do 120º aniversário da entrada dos primeiros dez reclusos no Estabelecimento Prisional de Coimbra, que não se pode continuar a adiar a construção do novo Palácio da Justiça na cidade, considerando que essa empreitada vai permitir poupar dinheiro ao Estado.

“Temos que trabalhar pela construção de um novo Palácio da Justiça que dignifique a justiça na cidade, que permita poupar dinheiro ao Estado – a construção vai poupar dinheiro ao Estado – e permitir um trabalho de mais qualidade das suas estruturas”, afirmou José Manuel Silva, que falava na cerimónia de aniversário do Estabelecimento Prisional de Coimbra.

 

Aproveitando a presença do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Morgado, o presidente da Câmara realçou que este projeto “não pode continuar a ser adiado”. Também na sessão, o presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Luís Azevedo Mendes, reafirmou a necessidade da construção do novo Palácio da Justiça. A questão tem sido esquecida, notou, e o resultado disso é “a dispersão dos tribunais de Coimbra por cerca de uma dúzia de edifícios inadaptados, ineficientes, dispendiosos e disfuncionais”. Para Luís Azevedo Mendes, é necessária “uma visão planeada e duradoura” para a justiça na cidade.

 

Durante a cerimónia, José Manuel Silva realçou também a qualidade do Estabelecimento Prisional de Coimbra. O autarca voltou a defender a necessidade de abrir o espaço à cidade “para fruição de todos”, o que implicaria a construção de um novo estabelecimento prisional. “Vejo agora que também não será fácil construir um estabelecimento com tanta qualidade, beleza e funcionalidade com esta missão de formação que aqui encontramos neste espaço fantástico”, constatou.

 

Já o secretário de Estado, em declarações aos jornalistas, salientou que o Governo “está em fim de ciclo” e que não é a altura indicada para falar de projetos para o futuro. “Não foi possível dar muitos passos, porque a pandemia mobilizou recursos financeiros para outras áreas e algumas coisas ficaram para trás. E este foi um desses casos”, disse Mário Morgado.

 

Confrontado pela agência Lusa sobre o facto de as promessas do Governo liderado pelo PS remontarem a 2018 (dois anos antes da pandemia), o secretário de Estado escusou a prestar mais declarações sobre o assunto.

 

Recorde-se que, em março de 2018, ainda na anterior legislatura, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, tinha garantido que o processo de construção do Palácio da Justiça de Coimbra iria arrancar ainda nesse mandato.

 

LUSA/CM Coimbra

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