Hoje, aqui em São Martinho do Bispo, a freguesia onde vivi durante magníficos 14 anos, assinala-se o último dia do primeiro ano do mandato autárquico 2021-2025.
No ano transato, contra as expectativas de muita gente, a mega coligação Juntos Somos Coimbra formou-se para dar esperança a Coimbra. Oito forças políticas, muito diversificadas, juntaram-se perante a urgência de devolver a Coimbra a ambição de se transformar num polo de cultura e desenvolvimento sustentável, definindo um caminho que permitisse criar empregos, para que os conimbricenses, principalmente os jovens, não fossem obrigados a abandonar Coimbra por falta de oportunidades.
A ideia estratégica nuclear, a que chamámos “CulTec”, assentava, e assenta, numa fusão entre a Cultura e o Conhecimento, de que Coimbra dispõe destacadamente em Portugal, e a Tecnologia, que igualmente floresce em Coimbra e abre aos centros urbanos da nossa dimensão a hipótese de se projetarem para todo o planeta. Propusemos uma fervilhante filosofia proativa e cosmopolita, aberta ao mundo, às pessoas, às artes, à cultura, à inovação, às novas ideias, ao investimento e ao empreendedorismo.
No dia 26 de setembro de 2021 a população de Coimbra concedeu-nos o benefício da dúvida com uma maioria de 43,92%, superior à percentagem da maioria absoluta obtida pelo partido socialista nas legislativas de 2022, que foi de 41,37%, e que conduziu ao XXIII Governo constitucional.
Tomámos posse a 18 de outubro, fará amanhã um ano, em ambiente de grandes expectativas e enormes responsabilidades.
Amanhã faremos uma conferência de imprensa para apresentarmos o relatório do nosso primeiro ano de atividades. Porém, na reunião do executivo de hoje, sem me exceder no tempo, não poderia deixar de dizer algumas breves palavras referentes a esta circunstâncias.
Uma das nossas promessas começou imediatamente a ser materializada, a democratização e transparência da Câmara de Coimbra. As reuniões do executivo e da Assembleia Municipal passaram a ser integralmente transmitidas online nos meios de comunicação da Câmara, onde permanecem para poderem ser visualizadas posteriormente (nunca o executivo socialista o fez!), o momento do público passou a ser usado sem restrições, sendo agora frequente a presença de munícipes nas reuniões públicas do executivo, e o presidente da Câmara passou a reunir com todas as pessoas e entidades que o solicitavam, ao ponto de, em apenas um ano, ter efetuado cerca de 1300 reuniões com entidades externas e presenças em eventos, sem contabilizar as reuniões internas e dos órgãos camarários. Um ritmo incessante.
Nesse mesmo âmbito e espírito, dentro das limitadas possibilidades de tempo, o presidente da Câmara dialoga frequentemente e sem barreiras com os munícipes através das redes sociais, algo absolutamente original. Só não consigo responder a tudo porque é manifestamente impossível.
Hoje, um ano depois do início da era sem papel na CM de Coimbra, posso dizer que, no sistema informático de gestão documental da Câmara, no programa MyDoc, já dei 12.052 despachos e, no somatório de todos os vereadores com pelouro, nos quais me incluo, foram dados, num único ano, excluindo os despachos em papel, inicialmente numerosos, mas que são cada vez mais residuais e não se contabilizaram, 43.356 despachos. É muito trabalho feito para e pelo desenvolvimento e afirmação de Coimbra, modernizando e desburocratizando e acelerando a Câmara Municipal.
Posso hoje dizer, com satisfação e orgulho, que, um ano depois, não tenho no meu computador um único processo em atraso à espera da minha decisão ou despacho. Nem um.
Também uma breve palavra sobre as Freguesias, que vão ter o maior apoio de sempre por parte da Câmara Municipal e com as quais se está a profundar o processo de descentralização. Demos novas condições e reforçámos o Gabinete de Apoio às Freguesias (GAF), que está a recuperar as obras atrasadas que herdámos, e também estamos a cumprir a promessa de levar as reuniões da Câmara a todas as freguesias, com a livre participação popular.
E como é possível? Porque somos cada vez mais uma Câmara sem papel, e assim não temos de trazer connosco uma tonelada de processos em papel, e porque verdadeiramente cultivamos a democracia, a descentralização e a participação popular. Além de lhes abrirmos as portas, nós próprios vamos ao encontro das pessoas.
Todas as freguesias vão receber as verbas mais elevadas de sempre no apoio ao funcionamento, apesar dos momentos muito difíceis que atravessamos, devido à inesperada guerra na Ucrânia, invadida criminosamente pela Federação Russa, com um enorme aumento da inflação, do preço dos materiais, energia e combustíveis, que consumiu 9 milhões de euros do orçamento de 2022, impedindo o cumprimento das GOP. Continuamos a exigir e a esperar que o Governo, que está a faturar mais impostos também à custa das autarquias, pelo menos devolva às autarquias esse montante que lhes está a cobrar a mais, fruto da inflação e do aumento dos custos dos materiais, energia e combustíveis.
Finalmente, informo que nas verbas de apoio ao funcionamento das Freguesias, atribuídas pela Câmara Municipal, a União de Freguesias de SMB e RF vai receber um aumento de 33% relativamente aos anos anteriores.